Marcos Corrêa/PR

Planalto pediu que ministérios avaliassem proposta de ‘estado de defesa’ e de intervenção nos estados

02.04.21 19:13

O Planalto mobilizou diversos órgãos da Esplanada para que analisassem uma representação, apresentada em 16 de março pela associação MP Pró-Sociedade, que sugeriu, entre outras medidas, a decretação de estado de defesa e a intervenção federal em governos estaduais para apurar eventuais desvios de recursos federais destinados ao combate à pandemia.

Foram acionados “para conhecimento e providências que julgarem necessárias” os ministérios da Saúde, Economia e Justiça, além da Advocacia-Geral da União, da Controladoria-Geral da União e da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência. O ofício foi encaminhado pelo gabinete de Jair Bolsonaro (confira aqui a proposta enviada pela associação e aqui o ofício em que o Planalto encaminha o documento para análise dos ministérios).

Auxiliares palacianos dizem que o encaminhamento a ministérios e a demais órgãos federais de pedidos protocolados no gabinete presidencial é “apenas uma praxe”.

A associação MP Pró-Sociedade, composta por promotores e procuradores alinhados ao bolsonarismo, sugeriu que a Polícia Federal, a CGU e o Tribunal de Contas da União fossem acionados para investigar eventuais desvios na aplicação de recursos federais. Solicitou, ainda, que fosse “analisada a possibilidade de decretação de Estado de Defesa a fim de que a União consiga concentrar e coordenação a gestão do combate à pandemia do novo coronavírus”.

Os promotores pediram também que fosse “analisada eventual necessidade de intervenção federal em estados da federação, especialmente naqueles em que se constate a incorreta aplicação de recursos orçamentários voluntariamente transferidos bem como naqueles em que os direitos fundamentais da pessoa humana estão sendo inconstitucionalmente suprimidos”. 

O estado de defesa é um mecanismo previsto na Constituição Federal, mas que nunca foi utilizado no país. A medida tem por função “preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social”, quando elas estiverem “ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.

Durante a vigência do estado de defesa, o Congresso Nacional fica impedido de modificar a Constituição por meio de PECs. Além disso, o estado de defesa permite a restrição do direito de reunião, do sigilo de correspondência e de comunicação telegráfica e telefônica.

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  1. SUJEITINHO REPULSIVO E REPUGNANTE. VAI TRABALHAR COMPRANDO VACINAS. NEM CAPACIDADE DE NEGOCIAÇÃO GOVERNO A GOVERNO ESSE SUJEITO TEM!

  2. Esse sujeitinho está sempre tentando e tentando fuder com a ordem democrática! Mas não irá conseguir com certeza. A Pandemia é até boa pra ele, pois tirou o povo das ruas. Imaginem se pudessemos encher as cidades com um único grito: FORABOLSONAROINCOMPETENTE&CRIMINAL! Ai o Congresso nao poderia se esconder como faz.

    1. PS - Cadê os Fakes, Robôs, os Gados e as Vacas. comentando essa materia e defendendo seu mito-mano?

  3. A coisa difícil de entender é como milhões de brasileiros se deixaram ludibriar por um militar e político medíocre e com longa ficha corrida. Perece que a tradição agrícola brasileira não serviu para nada: plantaram urtigas esperando colher rosas!

  4. Esse sujeito está tentando de todas as formas dar um golpe no país. Se existem desvios o estado já têm mecanismos e órgãos de controle para investigar e punir corruptos. Aliás, foi com esse discurso que o presidente se elegeu mas abandonou o combate à corrupção assim que assumiu. Vide lava jato. Precisamos ficar atentos.

  5. Está cambada de esquerdistas dever com certeza ter sido montada pela Crusoe, capitaneadas pelo DM. Como diz o nosso comentárista político: ISTO É UMA VERGONHA !!!!!!!!!!!

  6. o que esse congresso mequetrefe está esperando para dar um impeachment nesse desgraçado e depois enfiar esse Facínora na cadeia. estão esperando acordar com uma baioneta no rabo e daí não ter mais o que fazer? até quando vamos aturar esse cafajeste querer se tornar um ditador dessa republiqueta das bananas? não dá mais. chega

  7. BolsoNero é o governo do ócio, do caos, da irresponsabilidade, da morte, do descaso, da incompetência, do despreparo, da mentira, da crueldade, da desumanidade, do desrespeito. Fora Bolso-Ócio. Fora BolsoLula. Fora Bolso-Peculato. Fora Bolso-Pinóquio.

  8. Ele dorme e acorda pensando estados alterados de forma de governar.. Ele só pensa nisso. Única coisa q tá segurando um pouco.. é q ele sabe q NÃO TEM CACIFE. Não tem apoio.. Não tem crédito. Apesar de q tbém não tem vergonha.. então poderia tentar e voltar atrás.. mas o maior medo.. tendo q voltar atrás é q seria chutado por todos os pés do país.. com ou sem coturno. Felizmente, covardia é uma coisa q dá um pouco de bom senso às pessoas.

  9. Olê, Olê, Olá, Impeachment Já. Bolso-Ócio na Cadeia. Chega de vadiagem. Chega de queimar dinheiro público. Fora BolsoNero. Fora BolsoLula. Fora Bolso-Mandrião. Você nos envergonha. IMPEACHMENT JÁ.

    1. #ImpeachmentJá! Não podemos perder tempo! A carnificina continua! Até quando o Brasil suportará essa mortandade? A vida não tem importância? 🥲🥲🥲

  10. Os melancias já foram. Falta agora intervir no SUS para investigar porque a taxa de mortalidade é 50 vezes maior que na rede particular.

  11. Bando de lunáticos genocidas. Custa acreditar que alguns já foram procuradores. Essa é a extrema direita que apoia o BolsoNero.

  12. Fora Bolso-Mandrião. Fora BolsoNero. Fora Bolso-Pinóquio. Fora BolsoLula. IMPEACHMENT JÁ. Fora Militares. Voltem para os quartéis de onde vocês JAMAIS deveriam ter ousado sair. BolsoLula só sabe mesmo é NÃO FAZER NADA. Fora Bolso-Ócio.

  13. Os outros poderes deveriam propor esse estado de Defesa em relação as práticas adotadas pelo governo federal que só sabe dificultar o combate à pandemia,;pela aquisição de estoques elevados de produtos não aprovados pela ciência e não indicamos pela Medicina,; apurar o que ocorre com os hospitais federais, inclusive os vinculados a Universidades Federais, porque foi incompetentemente no trato com os problemas logísticos no suprimento de Oxigênio, etc etc.

  14. Fora Bolso-Mandrião. Fora Militares. Voltem para os quartéis de onde JAMAIS deveriam ter saído. Graças ao apoio dos Militares ao Bolso-Mandrião, mais de 325 MIL BRASILEIROS MORRERAM pela Covid-19. Crime! IMPEACHMENT JÁ.

    1. IMPEACHMENT JÁ. O JB ESTÁ QUERENDO TIRAR O DELE DA RETA COLOCANDO A CULPA NOS GOVERNADORES. FOI ELE QUE SE NEGOU A COMPRAR VACINAS. O SUJEITO É TOTALMENTE INSANO.

    2. Deixa de ser ignorante, vc confunde borboleta com fumaça, fica na sua e no seu baseado!

  15. Querem usar a pandemia como pretexto para concentrar o poder na mão de Bolsonaro, o único grande obstáculo - ao combate à pandemia!

    1. Bolsonaro é mais nefasto do que o coronavírus! #ImpeachmentJá!

  16. REALMENTE ESSE PALHAÇO É MALUCO. O APARELHAMENTO DO MP PARA FINS ESCUSOS É UMA ABERRAÇÃO CONSTITUCIONAL E O BOZO TRABALHA PARA TIRAR A AUTONOMIA DO ÓRGÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO. É UMA VIAGEM SUICIDA EM QUE O PALHAÇO EMBARCOU E TENTA LEVAR TODO O PAÍS. REALMENTE É O PIOR BANDIDO QUE OCUPOU A PRESIDÊNCIA TALVEZ DESBANQUE ATÉ O MOLUSCO POR TODA ESSA ODISSÉIA MALÉFICA E MORTAL. MAIS DE 320 MIL MORTES E O DESFACELAMENTO DA ECONOMIA SERÃO NÚMEROS IMBATÍVEIS. MORO 2022 É A SOLUÇÃO PARA ESSA TRAGÉDIA🚔

    1. Existe um vácuo no poder federal; alguém teve que tomar a frente.

    2. Alexandre essa turme toda aqui, parecem muitos mas são sempre os mesmos com diversos pseudônimos. Alguns deles funcionários de agências de propaganda que trabalham para vc imagina quem. Pura mortadela.

    3. O certo é o impeachment acontecer o mais rápido possível. O ato de salvar vidas não pode ser postergado.

    1. Márcia, A depender do presidente da Câmara Federal, toda a população brasileira pode ser dizimada, o BolsoNero dar um golpe, Lira nada fará. Para que? O presidente da Câmara não está nem aí para o Brasil e muito menos para a População Brasileira. Exigimos IMPEACHMENT JÁ do BolsoPinoquio.

  17. O Brasil não pode mais dar asa a cobra. O genocida não tem mais condições de seguir até o fim do mandato. Deixar o país na mão do Lira é que é o gozo.

    1. Mourão pode assumir. Arthur Lira é réu! Era o “rei das rachadinhas” na Assembleia de Alagoas.

    1. Ele está atirando para tudo quanto é lado. O desespero do impeachment o deixou feito barata tonta. No fundo ele sabe que o peso das mais de 300 mil mortes não sairão de sua costas não importando o q ele faça agora. Daí a tentativa de auto-golpe tentada essa semana, verdeidaira comedia pastelão bozista.

    2. Maria, leia TODA a notícia e não só a manchete (que é sempre sensacionalista). E vc vai saber da razão das providências tomadas pelo Planalto.

  18. Haja vista a sequencia de atos e fatos perpetrados pelo Bolsonaro e seus fieis seguidores devemos procurar esclarecer diuturnamente aos cidadãos brasileiros que estiverem ao nosso alcance para que em 2022 não votem no Bolsonar. Afora isso só nos resta aguentar as suas estultices.

  19. Infelizmente enquanto o Centrão não sugar tudo o que pode do governo, não haverá impeachment e o povo que se dane... Triste!!!

  20. O Bozo estava planejando um gorpi, tal como pronunciam os seus seguidores delinquentes, aloprados e genocidas. Gorpi, gorpi, gorpi. Bozistas são gorpistas!

  21. O presidente Jair Bolsonaro é o pior entre todos os presidentes até hoje. Deve deixar o governo para o bem do Brasil, com a máxima urgência!

    1. Com a máxima urgência! Isso é para ontem!

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