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    Planalto pediu que ministérios avaliassem proposta de 'estado de defesa' e de intervenção nos estados

    O Planalto mobilizou diversos órgãos da Esplanada para que analisassem uma representação, apresentada em 16 de março pela associação MP Pró-Sociedade, que sugeriu, entre outras medidas, a decretação de estado de defesa e a intervenção federal em governos estaduais para apurar eventuais desvios de recursos federais destinados ao combate à pandemia. Foram acionados "para conhecimento e providências...

    Crusoé
    3 minutos de leitura 02.04.2021 19:13 comentários 10
    05/12/2020 Cerimônia de entrega de Espada e Declaração de Asp
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    O Planalto mobilizou diversos órgãos da Esplanada para que analisassem uma representação, apresentada em 16 de março pela associação MP Pró-Sociedade, que sugeriu, entre outras medidas, a decretação de estado de defesa e a intervenção federal em governos estaduais para apurar eventuais desvios de recursos federais destinados ao combate à pandemia.

    Foram acionados "para conhecimento e providências que julgarem necessárias" os ministérios da Saúde, Economia e Justiça, além da Advocacia-Geral da União, da Controladoria-Geral da União e da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência. O ofício foi encaminhado pelo gabinete de Jair Bolsonaro (confira aqui a proposta enviada pela associação e aqui o ofício em que o Planalto encaminha o documento para análise dos ministérios).

    Auxiliares palacianos dizem que o encaminhamento a ministérios e a demais órgãos federais de pedidos protocolados no gabinete presidencial é "apenas uma praxe".

    A associação MP Pró-Sociedade, composta por promotores e procuradores alinhados ao bolsonarismo, sugeriu que a Polícia Federal, a CGU e o Tribunal de Contas da União fossem acionados para investigar eventuais desvios na aplicação de recursos federais. Solicitou, ainda, que fosse "analisada a possibilidade de decretação de Estado de Defesa a fim de que a União consiga concentrar e coordenação a gestão do combate à pandemia do novo coronavírus".

    Os promotores pediram também que fosse "analisada eventual necessidade de intervenção federal em estados da federação, especialmente naqueles em que se constate a incorreta aplicação de recursos orçamentários voluntariamente transferidos bem como naqueles em que os direitos fundamentais da pessoa humana estão sendo inconstitucionalmente suprimidos". 

    O estado de defesa é um mecanismo previsto na Constituição Federal, mas que nunca foi utilizado no país. A medida tem por função “preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social”, quando elas estiverem “ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.

    Durante a vigência do estado de defesa, o Congresso Nacional fica impedido de modificar a Constituição por meio de PECs. Além disso, o estado de defesa permite a restrição do direito de reunião, do sigilo de correspondência e de comunicação telegráfica e telefônica.

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    Comentários (10)

    Ubaldo

    2021-04-05 20:27:45

    Faltou a reportagem apresentar como se estabelece o estado de defesa


    EDMILSON

    2021-04-05 11:15:47

    SUJEITINHO REPULSIVO E REPUGNANTE. VAI TRABALHAR COMPRANDO VACINAS. NEM CAPACIDADE DE NEGOCIAÇÃO GOVERNO A GOVERNO ESSE SUJEITO TEM!


    Giuseppe

    2021-04-03 18:21:43

    Esse sujeitinho está sempre tentando e tentando fuder com a ordem democrática! Mas não irá conseguir com certeza. A Pandemia é até boa pra ele, pois tirou o povo das ruas. Imaginem se pudessemos encher as cidades com um único grito: FORABOLSONAROINCOMPETENTE&CRIMINAL! Ai o Congresso nao poderia se esconder como faz.


    Bem Franco

    2021-04-03 13:45:59

    Isso sim é golpe!


    Aguia

    2021-04-03 12:35:55

    Contra ele a melhor defesa é o ataque.


    Rosele Sarmento Costa

    2021-04-03 12:18:11

    Mais um absurdo desse desgoverno desagregador. Sem mais; não caberia nesse espaço tanta indignação!


    Jaime

    2021-04-03 11:27:32

    Simbora! vamo pra cima dos vagabundos! Uhhhuuuuii! Ja comecei a lubrificar minha carabina de ar comprimido!


    Antonio

    2021-04-03 10:37:22

    Demorou! Bota pra f@#!


    Jose

    2021-04-03 09:49:32

    A coisa difícil de entender é como milhões de brasileiros se deixaram ludibriar por um militar e político medíocre e com longa ficha corrida. Perece que a tradição agrícola brasileira não serviu para nada: plantaram urtigas esperando colher rosas!


    Roberto

    2021-04-03 09:18:22

    Esse governo já era. Pato manco até 2022.


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    Comentários (10)

    Ubaldo

    2021-04-05 20:27:45

    Faltou a reportagem apresentar como se estabelece o estado de defesa


    EDMILSON

    2021-04-05 11:15:47

    SUJEITINHO REPULSIVO E REPUGNANTE. VAI TRABALHAR COMPRANDO VACINAS. NEM CAPACIDADE DE NEGOCIAÇÃO GOVERNO A GOVERNO ESSE SUJEITO TEM!


    Giuseppe

    2021-04-03 18:21:43

    Esse sujeitinho está sempre tentando e tentando fuder com a ordem democrática! Mas não irá conseguir com certeza. A Pandemia é até boa pra ele, pois tirou o povo das ruas. Imaginem se pudessemos encher as cidades com um único grito: FORABOLSONAROINCOMPETENTE&CRIMINAL! Ai o Congresso nao poderia se esconder como faz.


    Bem Franco

    2021-04-03 13:45:59

    Isso sim é golpe!


    Aguia

    2021-04-03 12:35:55

    Contra ele a melhor defesa é o ataque.


    Rosele Sarmento Costa

    2021-04-03 12:18:11

    Mais um absurdo desse desgoverno desagregador. Sem mais; não caberia nesse espaço tanta indignação!


    Jaime

    2021-04-03 11:27:32

    Simbora! vamo pra cima dos vagabundos! Uhhhuuuuii! Ja comecei a lubrificar minha carabina de ar comprimido!


    Antonio

    2021-04-03 10:37:22

    Demorou! Bota pra f@#!


    Jose

    2021-04-03 09:49:32

    A coisa difícil de entender é como milhões de brasileiros se deixaram ludibriar por um militar e político medíocre e com longa ficha corrida. Perece que a tradição agrícola brasileira não serviu para nada: plantaram urtigas esperando colher rosas!


    Roberto

    2021-04-03 09:18:22

    Esse governo já era. Pato manco até 2022.



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