Plágio e conflitos de interesse: o que diz o voto contra a indicação de Kassio Marques

O senador Alessandro Vieira, do Cidadania, protocolou nesta segunda-feira, 19, na Comissão de Constituição e Justiça, um voto em separado contrário à indicação de Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal, o STF. Diferentemente do texto apresentado pelo relator da proposta, o senador Eduardo Braga, do MDB, o parlamentar de Sergipe traz à baila questionamentos sobre os títulos acadêmicos obtidos por Marques e também sobre o plágio cometido pelo desembargador em sua dissertação de mestrado, revelado por Crusoé há duas semanas. 

Sobre o plágio -- e a indicação nos metadados da dissertação de mestrado do advogado Saul Tourinho Leal como autor do arquivo --, Alessandro Vieira afirma que a informação “gera altíssima preocupação ao se considerar que um candidato ao mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro pode não ter redigido sozinho o seu trabalho apresentado para obter o título de mestre”. No documento digital, aparecem menções ao nome “Saul” como autor do texto e também à banca de advogados Pinheiro Neto, onde o causídico trabalhava à época da apresentação do texto. 

Alessandro relembrou também que a orientadora de Kassio Marques disse a Crusoé que a denúncia seria avaliada pela Universidade. “Que responsabilidade não terá o Senado da República se vier a chancelar a indicação de um postulante cuja possível perda do título de mestre obtido em Portugal certamente viria a importar em grande desprestígio para a Corte que integraria”, observa o parlamentar. 

O voto elenca ainda uma série de conflitos de interesse, como na atuação da irmã do magistrado como advogada do Grupo Petrópolis, cervejaria que obteve benefícios fiscais do governo do Piauí, comandado por Wellington Dias, petista amigo de Kassio Marques e um dos padrinhos de sua nomeação para o TRF-1, em 2011.

“Conclui-se que o candidato não preenche de modo satisfatório os requisitos do notável saber jurídico e da reputação ilibada, razão pela qual nosso parecer é no sentido de não confirmar a indicação feita pelo Sr. Presidente da República”, completa o senador.