PF instaura inquérito para investigar ameaças a Randolfe Rodrigues

A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar ameaças sofridas pelo vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (foto). A apuração será conduzida pelo delegado Francisco Vicente Badenes Junior, segundo informou a instituição à comissão na última sexta-feira, 9.

A abertura da investigação atende pedido da própria CPI. Em 18 de maio, o presidente do colegiado, Omar Aziz, enviou à PF prints de mensagens recebidas por Randolfe em seu celular pessoal.

"Caso esta Presidência tome conhecimento de outra ameaça a qualquer outro membro deste colegiado, imediatamente encaminharemos novo ofício para providências com vistas à identificação de autoria e materialidade", adiantou o senador, que, segundo pessoas próximas, também recebe ameaças "quase diariamente".

À época, Randolfe sugeriu a investigação do caso com base na Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, que dispõe sobre as CPIs. O artigo 4º da legislação estabelece como crime "impedir, ou tentar impedir, mediante violência, ameaça ou assuadas, o regular funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito, ou o livre exercício das atribuições de qualquer dos seus membros".

"Presidente, acabamos de oficializar a V. Exa. que alguns colegas desta Comissão Parlamentar de Inquérito – eu creio que não devam ser todos – têm recebido nas suas comunicações pessoais, têm recebido no seu WhatsApp, e de diversas formas, diferentes tipos de ameaças, o que me parece ser claramente uma ação coordenada", relatou.

A PF, porém, teve um entendimento divergente e decidiu apurar o episódio à luz do artigo 147 do Código Penal que descreve como crime "ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave". A pena, neste caso, é de detenção, de um a seis meses, ou multa.