Pela quinta vez, STF agenda julgamento de deputado por ‘rachid’

O Supremo Tribunal Federal agendou para 17 de fevereiro o julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado Silas Câmara (foto), do Republicanos, pela prática do crime de peculato. O ex-líder da bancada evangélica é suspeito de ter operado um esquema de “rachid” em seu gabinete e de contratação de funcionários-fantasmas. 

A denúncia foi recebida em dezembro de 2010 e, desde então, o caso aguarda desfecho A ação penal chegou a ser incluída na pauta da corte outras quatro vezes. O STF iniciou o julgamento em 27 de novembro, para decidir se condena ou absolve o parlamentar, mas, na ocasião, o ministro Kassio Marques pediu o destaque do processo do plenário virtual para o presencial, adiando a conclusão da análise da peça.

De acordo com a PGR, entre janeiro de 2000 e dezembro de 2001, o congressista do Republicanos do Amazonas e seu ex-secretário Raimundo da Silva Gomes desviaram cerca de 145 mil reais dos cofres públicos. A denúncia narra que, para obter os recursos, Silas Câmara nomeou diversas pessoas para cargos em comissão na Câmara dos Deputados, as quais, na teoria, exerceriam as funções de secretários parlamentares no escritório de representação parlamentar ou em seu gabinete.

O deputado, então, confiscava parte ou a totalidade das remunerações dos assessores, numa prática conhecida como “rachid”, a mesma que rendeu uma denúncia contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz. Alguns dos secretários eram funcionários-fantasmas — ao Supremo, a PGR afirmou que Silas Câmara chegou a empregar no escritório uma cozinheira, um piscineiro e um motorista que lhe prestavam serviços particulares, sem que eles jamais tivessem pisado no Congresso.