Pedido de afastamento de Salles está parado na PGR há três meses

Um pedido para afastar Ricardo Salles (foto) do Ministério do Meio Ambiente está emperrado na Procuradoria-Geral da República há mais de três meses. Em 6 de julho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou um parecer do órgão para, depois, tomar uma decisão. Diante da demora para a resposta, o ministro intimou Augusto Aras na última terça-feira, 22, para que ele, enfim, se manifeste.

O despacho é um desdobramento de uma ação ajuizada pelos senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, além dos deputados Alessandro Molon e Joenia Wapichana. Na petição, além do afastamento, os parlamentares pedem a abertura de um inquérito para investigar Salles. 

Os quatro moveram o processo após o ministro sugerir, na famosa reunião de 22 de abril, que o governo aproveitasse a mobilização da imprensa em torno da cobertura da pandemia de Covid-19 para tentar flexibilizar a legislação ambiental e normas relacionadas ao Iphan e ao Ministério da Agricultura, sem passar pelo Congresso Nacional. A ideia era “ir passando a boiada”.

No documento, os parlamentares listam ações controversas do ministério, afirmam que Salles mostrou “desprezo” pelo princípio da precaução ambiental e o acusam de cometer crime de responsabilidade. “As decisões estatais devem ser democráticas, transparentes e ter a participação dos interessados. Como fica evidente pelos trechos destacados, o propósito do Sr. Ricardo Salles vai exatamente de encontro a este princípio, que deve servir como fio condutor na tomada de decisões de um agente público responsável pela conservação e defesa do meio ambiente”, declararam, ressaltando que o afastamento era necessário para evitar “maiores danos ambientais imensuráveis”.

Ao pedir a manifestação da PGR, em julho, Moraes cumpriu uma movimentação de praxe, já que a iniciativa para o pedido de instauração de inquéritos é competência do Ministério Público. Agora, com a intimação decretada nesta semana, a expectativa é de que a resposta do órgão seja entregue ao STF o mais breve possível.

A demora relacionada a Salles não é exclusividade deste caso. Na última quarta-feira, 23, o Ministério Público Federal cobrou que a Justiça Federal no DF decida sobre outro pedido de afastamento de Ricardo Salles. No documento, o órgão diz que a permanência dele na pasta "tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na floresta amazônica”.