Para mobilizar base conservadora, governo prepara lei antiaborto
Sem conseguir avançar na agenda de costumes no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro determinou que a Casa Civil elabore um projeto de lei antiaborto, que será enviado ao Legislativo como um aceno à base conservadora. Recém-nomeado para a Casa Civil, o ministro Luiz Eduardo Ramos ficará responsável pela elaboração do texto, aberto para consulta pública...
Sem conseguir avançar na agenda de costumes no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro determinou que a Casa Civil elabore um projeto de lei antiaborto, que será enviado ao Legislativo como um aceno à base conservadora. Recém-nomeado para a Casa Civil, o ministro Luiz Eduardo Ramos ficará responsável pela elaboração do texto, aberto para consulta pública até 5 de maio.
A ideia do governo é criar um dia nacional “do nascituro e de conscientização sobre os riscos do aborto”. Movimentos contrários à interrupção legal da gravidez pressionam o governo para restringir ainda mais as possibilidades de aborto na legislação brasileira. Hoje, apenas grávidas com risco de morte, vítimas de estupro ou gestantes de fetos anencéfalos podem realizar o procedimento legalmente.
Diante da resistência do Congresso em debater o tema, Jair Bolsonaro tem adotado ações paralelas que, apesar de não terem efeitos práticos para restringir as possibilidades de aborto legal, agradam ao eleitorado mais radical. Em outubro, o chefe do Planalto anunciou um plano de desenvolvimento de estratégias para o Brasil até 2031, que inclui a promoção do “direito à vida, desde a concepção até a morte natural, observando os direitos do nascituro”.
No ano passado, o Brasil aliou-se a países conservadores como Egito, Hungria, Uganda e Indonésia e assinou um documento chamado de Declaração de Genebra, um manifesto político contra o aborto que prevê ainda a “promoção de saúde das mulheres e fortalecimento das famílias”. Bolsonaro também tentou emplacar uma portaria no Ministério da Saúde para dificultar o aborto legal. O texto, assinado pelo general Eduardo Pazuello, obrigava profissionais de saúde a notificarem a polícia e foi alvo de contestações. Depois da repercussão, a pasta recuou.
No governo, a ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves (foto), é a embaixadora da cruzada antiaborto. Em setembro do ano passado, ela agiu para impedir o aborto legal em uma menina de 10 anos que ficou grávida depois de ser estuprada pelo tio.
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Comentários (10)
Heraldo Marques Figueiredo
2021-04-07 12:08:19caminhamos em direção à idade das trevas.
Renato
2021-04-07 08:08:00Coronaro e seus fanáticos são a personificação do atraso.
Pedro Cancela
2021-04-06 21:17:21Com todo respeito, parece uma medida simplista, essa pretensão vai na contramão do que adotado na grande maioria dos países ocidentais. O aborto, deve ser uma decisão da mulher, pois diz com o seu corpo, sua mente e suas condições sócio-econômicas para criar e educar uma criança, no mor das vezes, sozinha.
eduardo carlos pereira
2021-04-06 19:35:51Damares pelada na capa da Playboy! Urgente! Queremos revirar as ancas da Pastora!
Liana
2021-04-06 19:33:06Aborto é problema real de saúde pública, necessita de estatísticas precisas e transparentes, as quais não existem, programas nacionais de orientação sexual nas escolas, e de um debate Nacional longo sobre o tema, para que a população, aí sim, tome a decisão a respeito! Isto seria democrático!
Heloisa
2021-04-06 17:39:55Este governo é realmente psicótico, defende a vida com projeto anti- aborto para agradar seu gado no curral mas não demonstra preocupação alguma com as 500 mil mortes de brasileiros e suas famílias enlutadas. Genocida mitomaníaco.
Ladjane
2021-04-06 15:24:00Esse governo não tem nada de bom ,retrocesso que pune ainda mais vítimas de estupro.Temos que ajudar essas mulheres e crianças que engravidam de forma perversa,a hipocrisia do PRESIDENTE é Vergonhosa.
SÓCRATES
2021-04-06 14:09:21Só idiotas se dizem liberais, sendo contra o aborto e a autonomia de vontade das mulheres. E a claque segue sem entender o que defende.
Jose
2021-04-06 13:42:46Qual tal uma lei anti-Bozismo? Creio que todas as pessoas de bem apoiarão a idéia!
Renata
2021-04-06 13:34:25Sugiro que todas as vítimas dec