Os indícios de superfaturamento nas contas do Pros

Em 2019, a Polícia Federal bateu cedo à porta da sede do Pros, em Brasília, para cumprir mandados de busca e apreensão. Os agentes procuravam documentos para abastecer a investigação sobre um suposto superfaturamento milionário em prestações de contas de candidatos a deputado distrital nas eleições de 2018. 

A diligência foi autorizada na prestação de contas de Marizete Pereira, que, de acordo com o partido, recebeu 159.885,49 reais em material de campanha. A candidata a distrital, no entanto, sempre assegurou que os adesivos, santinhos e botons recebidos jamais custariam tanto.

Agora, em uma prestação de contas retificadora apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, a defesa de Marizete refez as contas, com base em preços praticados pelo mercado e levando em consideração que a agremiação tem gráfica própria. Os advogados sustentam que o material destinado à cliente soma 18.810 reais, valor oito vezes menor do que o montante declarado pela direção nacional da legenda inicialmente.

O documento informa que os recursos empregados pelo Pros em publicidade por adesivos para Marizete totalizam 11.410 reais e, não, 151.285,49 reais. Além disso, o custo dos materiais impressos seria de 1.900 ao invés dos 7.600 reais declarados pelo partido.

A história de Marizete não é um caso isolado. O Pros disse à Justiça Eleitoral ter entregue mais de 5 milhões de reais em material gráfico a 33 candidatos a distrital que, juntos, conquistaram apenas 11,9 mil votos. Muitos negam ter recebido um apoio tão generoso da sigla.

O advogado de Marizete, Erivelto Forlan Duarte Campos, trabalha em mais dez prestações de contas retificadoras de outras pessoas que concorreram à Câmara Legislativa do DF pelo Pros em 2018.

Na lista, está a dele mesmo, que também se diz vítima do suposto superfaturamento. "Todas as retificadoras trarão a verdade real para dentro do processo e desvendarão todos os números e valores", disse a Crusoé.

Em nota, o Pros alegou que "evidentemente houve um erro material no lançamento da prestação de contas de alguns candidatos, os quais serão corrigidos quando o partido for intimado para se manifestar".

"Contudo, é um equívoco se pensar em superfaturamento em doação estimável de material de campanha quando é o próprio partido que produz e distribui esse material aos seus candidatos", emendou.

A cifra milionária que a sigla afirma ter usado nas candidaturas saiu dos cofres públicos por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o fundo eleitoral.

Para justificar o recebimento da bolada, a agremiação usou uma brecha na legislação, que dispensa a apresentação de comprovantes e recibos relativos a material de campanha. Essas transações são apresentadas como “receitas estimáveis em dinheiro”.

Para custear as campanhas de candidatos a prefeito e vereador neste ano, o partido tem direito a 37.187.846,96 reais, conforme balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.