Os débitos milionários de candidatos a prefeito com a União

Candidatos a prefeito nas capitais — e, portanto, aspirantes a gerir os cofres públicos dos municípios no pós-pandemia –, 28 políticos acumulam mais de 8 milhões de reais em débitos inscritos na Dívida Ativa da União.

As pendências estão registradas nos CPFs dos candidatos. Os valores referem-se a débitos ainda não negociados, classificados como em “situação irregular”. Os dados constam do sistema da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, encarregada de fazer a cobrança.

O vereador e candidato a prefeito do Rio de Janeiro Paulo Messina, por exemplo, é dono de metade do passivo total. Ex-secretário da Casa Civil na gestão de Marcelo Crivella, ele deve 4,3 milhões de reais à União. O político recorreu à Justiça para derrubar o débito, que, em sua percepção, foi “quase totalmente arbitrado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)”.

A pendência teve origem em cobranças feitas pelo órgão regulador à empresa do candidato, a Global Info. Ele diz que “um fiscal” ampliou, de forma significativa, o faturamento líquido da prestadora de serviços de telecomunicações. O valor é usado como base para a cobrança de uma taxa de 0,5%, que financia o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, o Funttel. 

“Eles fizeram vários lançamentos de 95 mil por mês de Funttel. Para que isso fosse verdade, minha empresa teria que faturar 19 milhões de reais por mês, 228 milhões de reais por ano, o que é ridículo porque nem em mil anos teríamos esse faturamento”, explicou, em nota enviada a Crusoé.

Josiel Alcolumbre, irmão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também aparece na lista. O candidato a prefeito de Macapá tem uma dívida tributária de 37,9 mil reais. Questionada, a assessoria de imprensa do democrata pediu que Crusoé entrasse em contato com Pierre Alcolumbre, tio dele e responsável pela administração de seus negócios.

Em princípio, Pierre disse que não tinha conhecimento do débito do sobrinho e afirmou que iria regularizá-lo na próxima semana. Momentos depois, entretanto, parcelou a dívida em 72 vezes e enviou o comprovante à reportagem. A primeira parcela, de 126,46 reais, foi paga na noite de sexta-feira, 9.

Nomes que buscam a reeleição também figuram entre os devedores. É o caso do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil. Ele acumula um passivo de 528,5 mil reais na Dívida Ativa. De acordo com o sistema da PGFN, o valor é fruto de “débitos não tributários”.

Apesar das dívidas, os devedores somam um patrimônio de 26,1 milhões de reais, conforme declarações prestadas à Justiça Eleitoral.