Orçamento de 2021 aumenta verba para Defesa e assistência social, mas reduz para Meio Ambiente e Infraestrutura

O Orçamento de 2021 revela as novas prioridades do governo Jair Bolsonaro. Na Esplanada, o principal beneficiado pelo texto foi o Ministério da Cidadania, comandado por Onyx Lorenzoni (foto), que cuida do Bolsa Família. A verba reservada para a pasta saltou de 94,8 bilhões de reais para 104,2 bilhões de reais, em um aumento de cerca de 10% entre 2020 e 2021.

O orçamento do órgão não contempla o Renda Brasil. Mas, segundo o Ministério da Economia, nada impede uma futura alteração. No ano que vem, o Bolsa Família, que deve ser absorvido pelo novo programa, terá 34,9 bilhões de reais -- mais do que os 29,4 bilhões de reais deste ano. Com a cifra, o governo espera atender 15,2 milhões de famílias.

"O aumento que se dá no Ministério da Cidadania de um ano para o outro é, fundamentalmente, pelo Bolsa Família", disse o secretário de Orçamento Federal, George Soares. "Por uma questão socioeconômica, devido à pandemia, se prevê que tenhamos um crescimento das famílias que entram nos critérios de admissibilidade do programa", completou.

A comparação de valores baseia-se na previsão de despesas obrigatórias e discricionárias fixadas nos projetos de Lei Orçamentária de 2020 e 2021. A verba total à disposição de cada pasta, no entanto, pode mudar durante a tramitação no Congresso Nacional, onde os parlamentares direcionam emendas e fazem remanejamentos.

O orçamento do próximo ano ainda prevê uma alta nos cofres do Ministério da Defesa. O valor direcionado será de 116,1 bilhões de reais em 2021, ante os 113,9 bilhões de reais previstos no PLOA deste ano -- ou seja, haverá ampliação de 2,2 bilhões de reais nos recursos.

Na Saúde e na Educação, os aumentos mostram-se ligeiramente maiores. No ano seguinte à maior crise sanitária do país, a pasta comandada interinamente por Eduardo Pazuello terá 136,7 bilhões de reais, mais do que os 134,2 bilhões de reais inicialmente reservados em 2020 -- um crescimento de 2,5 bilhões de reais.

No órgão dirigido pelo pastor Milton Ribeiro, o orçamento para o financiamento do sistema educacional pulou de 142,1 bilhões de reais para 144,5 bilhões de reais -- uma diferença de cerca de 2,4 bilhões de reais.

Na outra ponta, a provisão de recursos pode cair no Ministério da Infraestrutura. Pelo PLOA, o valor previsto para a pasta sai de 26,9 bilhões de reais em 2020 para 24,6 bilhões de reais no próximo ano. Por meio da assessoria, a pasta ressaltou, no entanto, que houve aumento do orçamento discricionário -- a fatia na qual o gestor tem liberdade para manejar, como investimentos e gastos com custeio. Essa parte dos recursos subirá de 7,9 bilhões de reais para 8,1 bilhões de reais.

A queda nas despesas totais repete-se no Ministério do Desenvolvimento Regional, cujo orçamento encolheu de 25 bilhões de reais para 24,1 bilhões de reais nos projetos. Já o Ministério do Meio Ambiente, responsável por ações de fiscalização para coibir crimes ambientais e por operações de combate a incêndios e desmatamento, estima-se a redução dos recursos à disposição de Ricardo Salles de 3,1 bilhão de reais, conforme o projeto de 2020, para 2,9 bilhões de reais em 2021.