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Operador de Wilson Santiago tenta escapar de fiança de meio milhão

01.11.20 14:01

Preso na Operação Pés de Barro, Israel Nunes, apontado como operador do deputado Wilson Santiago (foto), tenta reverter a fiança de 522,5 mil reais para deixar a cadeia após nove meses. No Supremo Tribunal Federal, o processo, antes relatado por Celso de Mello, mudou de mãos devido à aposentadoria do ministro e, agora, a palavra final cabe ao novo decano da corte, Marco Aurélio Mello.

A prisão de Israel, que atuava como secretário parlamentar, foi decretada após a Polícia Federal filmá-lo recebendo propina de 50 mil reais no aeroporto de Brasília e levando o dinheiro para o Congresso. A gravação integra os autos da investigação sobre o pagamento de mais de 1,2 milhão de reais em valores irregulares em um esquema de superfaturamento das obras da Adutora Capivara, na Paraíba.

Em julho, Celso de Mello permitiu a soltura de Israel, impondo, entretanto, diversas medidas, como a entrega do passaporte, o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de acesso à Câmara e o pagamento da fiança. O ex-secretário parlamentar, no entanto, pediu a liberação da última cautelar, sob o argumento de desproporcionalidade do valor.

Substituindo o relator do processo temporariamente, o ministro Gilmar Mendes sustentou que, embora Israel alegue não ter os recursos necessários para pagar a fiança, a empresa a qual é vinculado — JFB Locadora Ltda — conta até mesmo com uma aeronave particular. O ministro, então, questionou se os bens da companhia poderiam ser usados para o abatimento do valor.

Denunciado por corrupção passiva e organização criminosa, Israel concordou, mas ressaltou que o avião é avaliado somente em 105 mil reais. Em manifestação enviada ao Supremo, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, opinou que, mesmo que o bem seja admitido para o pagamento da fiança, não pode ser usado como justificativa para a liberação do pagamento ou, até mesmo, diminuição do valor.

Jacques argumentou que Israel mencionou nos autos apenas a aeronave particular, mas esqueceu de citar, por exemplo, que tem três automóveis registrados em seu nome e um no da empresa, conforme relatório da Assessoria de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público. O vice-PGR ressaltou, ainda, que o ex-secretário parlamentar é representado pela renomada banca de advogados Mudrovitsch, o que “afasta a suposta presunção de incapacidade financeira”.

“A gravidade dos crimes de corrupção, sobretudo aqueles inseridos em contexto de organização criminosa, é inegável e constitui ameaça à democracia, bem como ao desenvolvimento social e econômico do país. A trivialização de esquemas de corrupção, rotineiramente anunciados, viola diretamente direitos humanos, na respectiva escala de desenvolvimento social, na medida em que serviços públicos essenciais deixam se ser prestados em razão de recursos que são cinicamente desviados”, completou. 

Em princípio, o caso seria analisado por Kassio Marques, que herdaria os processos do antecessor Celso de Mello. A defesa, contudo, pediu a análise imediata devido à urgência e o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, acatou. 

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  1. Parabéns ao vice-procurador-geral da república, Humberto Jacques, pela séria e pertinente manifestação contra qualquer relaxamento da fiança. Não deixa margem para interpretações estranhas, tão comuns para certos membros do STF, geralmente apartadas dos interesses da Sociadade.

  2. No Brasil, só fica preso quem não tem dinheiro. Então fica um alerta: Se for roubar, rouba bastante, para poder pagar. Se roubar pouco, está ferrado.

    1. Se não tem grana para pagar a fiança estipulada pelo Supremo, que permaneça preso!

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