Operação Dardanários é mais um escândalo para o histórico de desvios na Funasa

A Operação Dardanários, deflagrada nesta quinta-feira, 6, e que levou à prisão o secretário de Transporte de São Paulo, Alexandre Baldy, é mais um elemento no histórico de escândalos na Fundação Nacional de Saúde, a Funasa. Primo de Baldy e ex-presidente do órgão, Rodrigo Dias também teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Entre as denúncias contra Dias estão acusações de desvios de recursos da Funasa. A fundação é uma das principais executoras de políticas públicas na área de saneamento e, a despeito da importância do setor, sempre foi alvo de loteamento político. Em maio, o presidente Jair Bolsonaro entregou o órgão ao PSD, como parte do acordo para domar o Centrão.

Segundo investigações do Ministério Público, os desvios teriam ocorrido por meio de um contrato entre a empresa Vertude e a Fiocruz, vinculada à Funasa. Os detalhes do esquema foram revelados pelos delatores Edson Giorno e Ricardo Brasil, ligados à organização social Pró-Saúde.

Baldy indicou seu primo para a Funasa em meados de 2016, durante o governo Michel Temer, e a nomeação foi efetivada em abril de 2017. Segundo o MPF, logo depois de tomar posse na fundação, Rodrigo propôs que a empresa Vertude fosse contratada pelo órgão, por meio da Fundação Instituto de Administração, o que não foi efetivado por discordância da procuradoria do órgão.

Diante da negativa, Dias decidiu que a Vertude seria subcontratada pela Fiocruz, vinculada à Funasa. O pesquisador Guilherme Franco Netto, da Fiocruz, também foi preso nesta quinta-feira, por ter atuado na intermediação do negócio fraudulento.

A empresa levou o contrato de 2,78 milhões e, poucos meses depois, conseguiu um aditivo de 1,72 milhão. Segundo o delator Ricardo Brasil, o acerto previa que Baldy ficaria com 900 mil e Rodrigo Dias, com 250 mil reais. Por fim, a Fiotec pagou à Vertude 4,22 milhões de reais.

Segundo os delatores, os pagamentos a Baldy e Rodrigo Dias teriam sido feitos por Edson Giorno, em São Paulo e em Brasília. O MPF identificou encontros entre o colaborador e os investigados em datas próximas aos pagamentos da Fiotec à Vertude.

Em agosto de 2019, já na gestão do presidente Jair Bolsonaro, Rodrigo Dias assumiu a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE. Ele ficou à frente do órgão bilionário por apenas quatro meses.

O sucessor de Rodrigo Dias na Funasa, Ronaldo Nogueira, indicado pelo PTB, foi exonerado da fundação em fevereiro deste ano, após ser alvo de uma operação da Polícia Federal. As apurações indicaram desvios de 50 milhões de reais da fundação pública.

Os dois casos recentes representam a continuidade de uma sequência antiga de escândalos envolvendo a Funasa. Em 2011, um relatório da Controladoria-Geral da União apontou desvios de quase meio bilhão de reais, em um período de quatro anos. Durante os governos do PT, a fundação ficou majoritariamente sob o comando do MDB – só em 2016, já às vésperas do impeachment, Dilma Rousseff apeou a sigla do controle da Funasa.