ONU: salário dos juízes na Venezuela é de 30 dólares

A alta comissária para os Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, divulgou nesta quarta, 15, um relatório produzido sobre a Venezuela. Um dos temas é a independência do Judiciário na ditadura de Nicolás Maduro.

Segundo a equipe da ONU que realizou entrevistas na Venezuela, o salário mensal de um juiz é em torno de 30 dólares, o que "aumenta o risco de corrupção em todos os âmbitos e todos os níveis da administração da Justiça".

O texto afirma que os magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ, na foto) exercem controle sobre todas as decisões dos tribunais inferiores, sobretudo em relação ao direito penal. "Especialmente nos casos de relevância política, os juízes aguardam instruções dos magistrados do TSJ antes de tomar uma decisão, porque temem ser demitidos ou represálias", diz o texto.

O controle governamental do TSJ foi alcançado com a destituição e a nomeação de magistrados sem qualquer transparência. Alguns dos integrantes dessa corte já tinham ocupado cargos no Executivo ou estavam registrados como membros do Partido Socialista Unido da Venezuela, criado por Hugo Chávez.