O sucessor de Salomão no CNJ

O governo Lula nomeou oficialmente o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques (foto), para ocupar o cargo de Corregedor Nacional de Justiça. O cargo, um dos principais dentro da estrutura do Judiciário brasileiro, tomará posse do cargo em três semanas, no dia 22.

Ele substitui Luís Felipe Salomão, que ocupou o cargo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos últimos dois anos. Foi a atuação de Salomão que, quase sozinha, tornou o cargo alvo de debate na política nacional.

Isso porque nunca as ações do corregedor haviam gerado tantas manchetes quanto as tomadas por Salomão — que atuou principalmente em causas contra a Operação Lava Jato e seus juízes. Responsável por julgar e punir eventuais excessos de juízes, Salomão decidiu em abril afastar a juíza Gabriela Hardt, que atuou como substituta de Sergio Moro na 13.ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato.

Além de Gabriela, três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – o juiz Danilo Pereira Júnior, atual juiz da Lava Jato, e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores De Lima – também foram afastados de suas funções.

O caso acabou jogando luz nas costuras políticas do CNJ — e na desavença que Salomão tem com o atual presidente da Casa, o ministro Luís Roberto Barroso (presidentes do Supremo Tribunal Federal automaticamente assumem o comando do Conselho). Ao votar o afastamento, Barroso apresentando o caso como “uma prova de que a vida pode ser vista por muitos pontos de observação” e terminou dizendo que chancelar o afastamento dos juízes seria cometer uma injustiça, “quando não uma perversidade”. O presidente do STF também falou que a medida de Salomão foi ilegítima, arbitrária, desnecessária e absurda ao longo de seu voto.

Ao fim, a tese de Salomão venceu no CNJ: por nove votos a seis, Hardt e outros juízes acabaram tendo procedimentos administrativos disciplinares (PADs) abertos.

Salomão é o aliado que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), queria emplacar no STF – desejo que Lula, antes de indicar Cristiano Zanin e Flávio Dino para a Corte, contornou, indicando outros dois aliados de Moraes para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foi ele também que, enquanto ministro do STJ, atuou para destravar um acordo multimilionário entre o Banco do Brasil e duas empresas maranhenses que tiveram, entre seus acionistas, Edison Lobão, ex-ministro de Lula e Dilma Rousseff. No acerto de 600 milhões de reais, chamou a atenção a ação do ministro, que se deu em um domingo à noite— horário totalmente incomum.

Leia na Crusoé 322: O Domingão do Salomão