O risco de corrupção em emendas pix para o Sul

Com as enchentes no Rio Grande do Sul, o Executivo e o Congresso brasileiros se uniram para enviar milhões de reais em emendas parlamentares ao estado.

Esta semana, o governo federal afirmou que irá antecipar a liberação de 580 milhões de reais em emendas individuais. Em Brasília, fala-se no envio de 1,06 bilhão de reais em emendas nos próximos dias.

Dado o quadro de devastação nas cidades gaúchas, todo dinheiro que pode ser convertido em ajuda é pouco.

Mas essa forma de enviar recursos para uma região atingida por uma tragédia climática também traz vários riscos.

“As emendas, infelizmente, fragmentam o uso dos recursos públicos, aumentam os riscos de corrupção e dificultam a capacidade de o Estado em dar uma resposta“, diz Renato Morgado, gerente de programas da Transparência Internacional Brasil.

Um exemplo são as “emendas pix“, em que os parlamentares não precisam nem indicar qual é a finalidade dos recursos. O montante cai diretamente no caixa de estados e municípios, que o utilizam como acharem mais conveniente. Nos últimos anos, esse tipo de modalidade gerou várias denúncias de desvios em vários estados do Brasil.

Além de não exigir uma justificativa mais estruturada para acessar os recursos, essas emendas individuais são pouco transparentes.

“Quando olhamos nos portais de transparência do governo, não é possível saber exatamente para onde foi o recurso, se para construir uma escola, uma estrada ou um posto de saúde“, diz Morgado. “Como a transparência é muito baixa, os riscos de corrupção são maiores.”

Outro problema é que, como são os parlamentares os responsáveis por destinar os recursos, eles tendem a usar critérios políticos.

Sendo assim, podem preterir uma área devastada e com muita necessidade de ajuda por questões políticas. “Os parlamentares tendem a enviar emendas para suas bases eleitorais, onde podem aferir ganhos políticos e eleitorais“, diz Morgado. “Em vez de depender de decisões individuais de políticos, o ideal seria que houvesse um plano estruturante, feito de maneira técnica, apontando qual seria a melhor maneira de usar os recursos disponíveis.”