O que os senadores querem perguntar a Jorge Oliveira, indicado para o TCU

Apesar da avaliação geral de que a indicação de Jorge de Oliveira (foto) para o Tribunal de Contas da União será avalizada pelo Senado com tranquilidade, parlamentares independentes e da oposição pretendem explorar a proximidade entre ele e o presidente Jair Bolsonaro durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos, marcada para o próximo dia 20.

Senadores ouvidos por Crusoé afirmaram que perguntarão a Oliveira, hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, de que forma ele pode garantir que a amizade de décadas com Bolsonaro não influirá em seus votos nos processos que mirarem o governo federal. 

“Não quero que soe como ofensa, mas Bolsonaro quer colocar no TCU um homem de sua confiança”, observou Lasier Martins, do Podemos. “Vou perguntar o que ele acha deste sistema em que o presidente da República terá suas contas fiscalizadas por um amigo e se isso pode significar algum compromisso”, completou o senador.

A preocupação baseia-se em um precedente recente: irregularidades nas contas de 2015 do governo Dilma constatadas pelo TCU embasaram o processo de impeachment da petista. Os senadores querem se certificar de que a aplicação de recursos pelo governo federal no ano da pandemia será avaliada com lupa e de forma imparcial por todos os ministros da corte, para que, em caso de ilicitudes, os responsáveis sejam penalizados.

Policial militar da reserva e advogado, Oliveira também terá de explicar o que o cacifou para o posto. A ideia de oposicionistas é demonstrar que, apesar da experiência em administração pública e da formação jurídica, o ministro não ostenta em seu currículo funções relacionadas ao controle externo.

O senador Alessandro Vieira, do Cidadania, ainda pretende argumentar que a sabatina nem sequer deveria ser realizada neste momento. Isso porque Oliveira será o sucessor do presidente do TCU, José Múcio Monteiro, que antecipou a aposentadoria, mas deixará a corte apenas em 31 dezembro.

“A vaga não existe. Essa vaga só vai existir no fim de dezembro. Não faz o menor sentido você sabatinar alguém para uma vaga que não existe. O Senado Federal não é uma agência de empregos para fazer cadastro de reserva”, disse.

A indicação do escolhido para o TCU com tanto tempo de antecedência foi uma estratégia de Bolsonaro. O presidente considera mais fácil conseguir a aprovação de Jorge Oliveira na mesma semana em que o Senado vai sabatinar o desembargador Kassio Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal. Como as votações para as cortes são secretas, as deliberações têm que ser presenciais.