Marcelo D. Sants/FramePhoto/Folhapress

O que o STF ainda vai julgar no caso Lula

15.04.21 19:20

A confirmação da anulação de todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) na Lava Jato não pôs fim ao debate sobre o caso do petista no Supremo Tribunal Federal. Os ministros retomarão o julgamento sobre questões que influenciarão o futuro do petista em 22 de abril. 

Ficou para a próxima semana, no pós-feriado, a avaliação da suspeição de Sergio Moro. Em março, a defesa de Lula contestou um trecho da decisão de Fachin em que o ministro declarou a “perda do objeto” de 14 processos, entre os quais um que aponta a parcialidade do ex-juiz. 

Naquele mês, apesar da decisão de Fachin, a Segunda Turma decidiu dar prosseguimento ao julgamento e, por três votos a dois, reconheceu a parcialidade de Moro no caso do tríplex do Guarujá, levando o processo de volta à estaca zero. 

Ao analisar o recurso, Fachin deve reiterar sua posição e argumentar que, se Moro, que atuou como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, não tinha competência para julgar Lula, como sacramentado pelo plenário do tribunal nesta quinta-feira, 15, logo não pode ser considerado parcial. 

Se a maioria considerar que o caso ficou prejudicado com a decisão individual do ministro, publicada em março, e que não caberia à Segunda Turma avaliá-lo, o julgamento sobre a parcialidade perde a validade. Caso o plenário compreenda que o colegiado tinha a competência, porém, a suspeição permanece. 

A deliberação promete ser polêmica e o placar, apertado. Desde o início da avaliação do caso do petista, alguns ministros sinalizaram que vão se opor à revisão, como Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que integram a Segunda Turma. Cármen chegou a dizer que “o plenário não é revisor de Turma“.  

Os ministros ainda devem analisar para onde vão as ações penais de Lula. Em princípio, o relator do habeas corpus do petista, Edson Fachin, determinou a remessa dos processos para a Justiça Federal do Distrito Federal, dado que Lula cumpriu mandato na capital. 

Alexandre de Moraes, porém, levantou outra possibilidade durante o julgamento, sugerindo o encaminhamento para a Justiça Federal de São Paulo. O ministro lembrou que o tríplex do Guarujá e o sítio de Atibaia, que se configuram como as supostas propinas recebidas por Lula, estão localizados no estado paulista.

Moraes citou o Código de Processo Penal, cujo texto estabelece que a “competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração“. A infração, no caso, seria o recebimento de benefício ilícito.

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  1. Esse negócio de suposta competência de foros específicos não pode anular provas dos crimes nos processos. Haverá teses que defendam, por razões diversas, este ou aquele foro. Em Brasília, porque os crimes estão relacionados ao cargo de Presidente da República; em Curitiba, porque relacionados à Petrobrás; em São Paulo, porque o réu reside no Estado... O que interessa são as provas que estão nos processos. O resto não passa de tecnicismos inúteis do Direito universitário pedante.

  2. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa....🤔🤔🤔............. https://www.em.com.br/app/colunistas/ricardo-kertzman/2021/04/16/interna_ricardo_kertzman,1257594/lula-nao-e-inocente-e-stf-jamais-afirmou-isso.shtml

  3. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa....🤔🤔🤔............. https://www.em.com.br/app/colunistas/ricardo-kertzman/2021/04/16/interna_ricardo_kertzman,1257594/lula-nao-e-inocente-e-stf-jamais-afirmou-isso.shtml

  4. Um dia, na minha cidade, decidi popularizar o tênis. Comecei junto com outros, a falar do esporte nas escolas, fazer doação de raquetes e bolinhas, organizar torneios, intermediar aulas... Queria que o Brasil, o país do futebol, se tornasse o país do tênis, um esporte que não aceita a malandragem. Hoje, assisto horrorizado, o meu país, deixar de ser o país do futebol, se tornando o PAÍS DO STF. 11 jogadores que emporcalham o nosso país com uma lei, que só interessa a um personagem: O MECANISMO.

  5. Os muares Bozolulistas estão comemorando como nunca. Está tudo dominado. O acordão funcionou. O STF livrou o Bozokid e metade do centrão da prisão e, em contrapartida, liberou o Lularápio. Este acordo já sabíamos desde o ano passado quando o Bozokid esteve perto de ser preso pelas rachadinhas e outros casos de corrupção. Ainda há outro passo a ser dado. Agora tentarão desqualificar e criminalizar o Moro. Aguardem!

  6. O Brasil é a palhaçada propriamente dita. Quem leva a sério um país como este, onde o criminoso é inocente e o virtuoso o bandido? Contudo, uma pequena observação traz algum alento. O capeta esquece que ladrões bêbados e canalhas tbm envelhecem!!

  7. Acho que devemos fazer uma vaquinha para pagar os danos morais que a operação lava jato fez ao pobre coitado do Lula, afinal o que foi quebrar a Petrobras, emprestar dinheiro a fundo perdido para a Venezuela e demais aliados... e agora o FDP ainda lidera as pesquisas de intenção de voto, sinceramente somos um povo medíocre é muito burro para votarmos em Lula e Bolsonaro

    1. Luiz — Qual o teu problema com os nordestinos? Você foi receitado por algum bofe de lá? O lularápio foi eleito com votos de todo o Brasil. Da mesma forma como o genocida, o teu dono. Pega o teu racismo e enfia no teu esfíncter, seu ser degenerado e decrépito.

    2. São os eleitores nordestinos que vão eleger esse ladrão!!!!!

    3. Ralf, lamentavelmente, temos como dirigentes públicos e parlamentares, aqueles em quem a massa manobrada votar. Sempre digo que o futuro do Brasil está nas mãos de quem luta contra a educação. Povo ignorante = VOTO NO CORRUPTO É ASSISTENCIALISTA DE CAMPANHA.

  8. Quem sabe o STF não obriga o Bolsonaro a nomear Lula para o lugar do Marco Aurélio? Assim o chefe da quadrilha ficava mais próximo dos seus comparsas.

  9. Aqui o bandido é inocentado e o mocinho se torna vilão. É vergonhoso, nunca imaginei que sentiria vergonha de ser brasileiro num país que eu sentia orgulho e hoje ocupado por ratazanas em todas as esferas de poder.

  10. o valor da assinatura foi debitado na minha fatura do cartao de crédito referente o mes de abril, paga em 06/04/21. Próximo vencimento da fafura 06/05/21.

  11. Julgar o quê, se o dano maior à Operação Lava Jato já foi perpetrado?! Anular as condenações de Lula em ações penais que tramitaram em todas as instâncias e que transitaram em julgado, através de habeas corpus, para nós, povo, ou seja, grande parcela da população brasileira, é incompreensível, diria mais, imperdoável e sabota o prestígio de uma Corte Suprema que é suprema também no erro.

  12. Muito desânimo com esse STF, revisando questões que ele mesmo já tinha definido como certas, com ministros nem disfarçando seu viés politico. A percepção que fica é de que nossa justiça é uma piada, ela consegue causar uma insegurança jurídica absurda, ela joga fora nosso suado dinheiro de impostos, anulando horas de tempo gasto de diversos juízes em 3 instâncias. E tudo isso para contrapor o tal acéfalo do Bolsonaro nos fazendo engolir o corrupto do Lula. A única saída é o aeroporto!!

  13. Fachim deu um tiro no próprio pé, foi ingenuo. Evidente que o astuto Gilmar Mendes não ia perder a portunidade de ferrar Moro e enterrar de vez a Lava-jato. Passou o boi, vai passar a boiada.

  14. Que tristeza , não acharam nada que inocentasse os corruptos , mas as brechas para a perpetuar a impunidade aos grandes marginais do país , sempre vão existir , no mais todos os indicados pelo PT deveriam, pela nação brasileira , se julgarem suspeitos , mas infelizmente só caminhamos assim , quando os políticos corruptos não conseguem acabar com país , temos a parte de cima do judiciário pra isso.

  15. 🤔 É um jogo jurídico que parece ter outro significado e desdobramentos práticos interessantes pra todos NÓS BRASILEIROS, ou seja, em síntese não é o que parece ser e resultará no que deve ser. 🙃 🙂 Alguns dos """deuses""" da suprema cortesã, andam escrevendo certo por linhas tortas para o caso. 😉😉😉

    1. petralhas e bolsonalhas não entenderão, claro. 🤭🤭🤭😁😁😁

  16. ...Estou bloqueada pra cesso sem propaganda a noticias e comentários no Antagonista! Cansei de atualizar senha. Contrato não venceu!

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