Marcelo D. Sants/FramePhoto/Folhapress

Por que o ‘foro de São Paulo’ interessa a Lula nos casos da Lava Jato

16.04.21 07:34

Depois de decidir, por oito votos a três, que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar as ações penais movidas pela Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) — confirmando a anulação das condenações do petista decidida liminarmente pelo ministro Edson Fachin –, o plenário do Supremo Tribunal Federal irá discutir, na próxima semana, qual o foro adequado para o novo julgamento de Lula.

Na decisão monocrática proferida em março, Fachin decidiu enviar as quatro ações contra Lula na Justiça Federal do Paraná, sendo duas delas — tríplex do Guarujá e sítio de Atibaia — com condenação em mais de uma instância, para a Justiça Federal de Brasília, porque os crimes estariam relacionados ao mandato presidencial. Mas no julgamento do recurso da Procuradoria-Geral da República contra a decisão de Fachin, na quinta-feira, 15, o ministro Alexandre de Moraes levantou uma divergência que interessa ao ex-presidente.

Moraes argumentou que as ações penais devem ser encaminhadas à Justiça Federal de São Paulo e não à Justiça Federal do DF porque tanto o tríplex do Guarujá quanto o sítio de Atibaia, que se configuram como as supostas propinas recebidas por Lula, estão localizados no estado paulista. Além de Moraes, outros quatro ministros que votaram parcialmente com o relatório de Fachin — Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia — já sinalizaram discordar do envio dos casos para Brasília. Esse debate será retomado em 22 de abril, junto com o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

O possível envio dos casos de Lula na Lava Jato para o foro paulista favorece o petista. Isso porque a Justiça Federal em São Paulo é reconhecidamente mais morosa para julgar e punir os chamados crimes do colarinho branco. No mês passado, por exemplo, Crusoé mostrou que o primeiro precedente do STF citado por Fachin, que tirou da 13ª Vara Federal de Curitiba o processo envolvendo um suposto esquema de fraudes no Ministério do Planejamento na gestão do petista Paulo Bernardo (foto), está há mais de cinco anos sem ser sentenciado na Justiça Federal de São Paulo.

O histórico do foro é tão conhecido entre réus e advogados que o próprio filho primogênito do ex-presidente Lula está brigando na Justiça para manter seu processo iniciado na Lava Jato do Paraná em São Paulo. No fim de 2020, a defesa de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, entrou com um recurso contra o envio do inquérito que investiga os pagamentos de 132 milhões de reais feitos pelo grupo Oi/Telemar a empresas ligadas a ele para o Rio de Janeiro.

O objetivo dos advogados de Lulinha é que a investigação permaneça com a juíza da 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fabiana Alves Rodrigues, vista como anti-Lava Jato no meio jurídico paulista. Especializada em lavagem de dinheiro, a 10ª Vara de São Paulo é uma das que pode receber os processos de Lula caso o entendimento do ministro Alexandre de Moraes prevaleça na semana que vem.

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  1. Isso é simplesmente deprimente. Acabou-se a justiça desse pais. Justiça de joelhos diante da interferência de personagens políticos, conhecidos por suas ações que corrompem, se apoderam do recurso publico a luz do dia e nada acontece contra eles. Como a uma altura dessas, vem esses senhores do STF desfazer todo um processo que eles mesmos julgaram por varias vezes, reconhecendo e condenando elementos de uma sórdida quadrilha de ladrões do dinheiro publico, e hoje nos deparamos com essa anarquia

  2. Depois de tanta armação e rasgação de leis para liberar o luladrao, deixem de hipocrisia e engavetem de vez os crimes do chefe da ORCRIM. Fingir que a justiça no Brasil funciona, é apenas perda de tempo. De fato, só pobre é julgado e condenado nessa vergonhosa Republiqueta tupiniquim. A lava jato foi uma miragem para os honestos, que pela 1ª vez viram os poderosos presos, mas miragem dura pouco e a bandidagem já tomou posse do Brasil todo. E agora sem nenhuma vergonha ou pudor.

  3. Este é ladrão mais esperto que temos no país! Ele vai dar uma palestra para Beira Mar como deve fazer as coisas para virar herói do STF! Kkk

  4. Fui ler a matéria entendendo que ela se referia ao Forum de São Paulo, aquele que traçava planos de fundar a URSAL - União das Repúblicas Socialistas da América Latina. Nada a ver...

  5. A juíza paulista tem fama de ser anti LavaJato? O que pode denegrir mais um curriculum? O texto do Rui Barbosa: “ ...de tanto ver crescer a injustiça, prosperar a desonra...” parece que foi escrito ainda ontem.

  6. Fico enojada de ter que ainda hoje estarmos sendo “agredidos” com reportagens, fotos, palanques pra este individuo que nos deixou na beira do abismo economico e agora bolsonaro está terminando o serviço

  7. A Justiça brasileira é uma imundice. Onde rola dinheiro é muito mais difícil punir medalhões. Fizeram tudo para acabar com a prisão em 2ª instancia, pois não imaginavam que o sapo barbudo seria condenado. Reverteram tudo politicamente para facilitar sua candidatura à tirar o genocida do poder.

  8. O mais impressionante é o fato do STF ter tomado esta decisão após os casos terem sido avaliados por várias instâncias. Creio ser este um caso único na justiça mundial. De qualquer forma, em um país dominado por Bozolulistas que fazem alianças até com o diabo para protegerem a si próprios, a família e seguidores, o resultado não poderia ser diferente. Bozolulistas são seres decrépitos, delinquentes e pervertidos.

    1. Joãozinho zurra, zurra demais. Zurra Joãozinho, para a alegria do teu dono. Como zurra está criatura decrépita. Joãozinho muar, passa a vida a zurrar!

    2. É Zezinho, não consegue mudar o disco......,estou achando que você não está fingindo, você é burro mesmo!!

    3. Ouvi o muar Joãzinho zurrar de novo. Huum. Eta muar zurrador! O que esta criatura bozolulista quer? Não não basta ser cúmplice de corrupção e da morte de mais de 350 mil pessoas? Zurra bozista. Você é uma criatura degenerada!

    4. Concordo com você. Inacreditável que um processo com provas irrefutáveis, com ampla chance de defesa do reu (inclusive retardando o processo varias vezes) e julgado por colegiados em três instâncias volte pra estaca zero. Podre...

    5. Esse ódio ainda vai te matar,ou você está só interpretando a mando do seu dono??

    6. Zezinho diarreia,você não sabe dizer outra coisa?É muito repetitivo,está ficando sem graça e chato.... Sei que você é limitado,mas faz um esforço,procura outras formas de expressar seu recalque,pede ajuda ,tente .....

    7. Dois bozistas fakes e delinquentes zurraram abaixo, zurram tanto que nem sabem o que zurram. São muares, portanto. Zurrem muares, zurrem. Esta é a sina de vocês!

    8. O PT do Lula ficou no poder nos últimos 16 anos (Temer incluso) ,lembra?

    9. Jose ridículo, passa o dia escrevendo em todos as matérias! Vai procurar alguma coisa em que te ocupar, vagabundo! Parece que é eleitor do ciro coronel.

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