O que esperar de André Mendonça no caso Master

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça (foto) herdou a relatoria do caso do Banco Master após a saída de Dias Toffoli.

Com essa mudança, pode-se esperar uma melhor relação com o Congresso, avanço nas investigações da Polícia Federal (PF) e mais transparência.

CPMI do INSS

Para prever o que Mendonça poderá fazer na relatoria do caso Master, pode-se olhar para o seu comportamento no caso dos desvios do INSS.

Mendonça tem colaborado com os integrantes da CPMI do INSS, permitindo acesso dos parlamentares a informações das investigações conduzidas pela PF.

Aliás, quem tentou atrapalhar os parlamentares da CPMI do INSS foi justamente Dias Toffoli, quando os congressistas começaram a apurar os créditos consignados do Master para aposentados e pensionistas.

Para contornar o problema, o presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, tinha de implorar para Toffoli pela autorização de convocação de depoimentos ou compartilhamento de dados.

Sem o obstáculo colocado por Toffoli, espera-se que a CPMI do INSS avance em seus trabalhos.

Carlos Viana, aliás, pediu a Mendonça nesta sexta, 13, a liberação de arquivos de Vorcaro.

"Na condição de presidente da CPMI do INSS, informo que estou solicitando ao ministro André Mendonça, novo relator do caso no Supremo Tribunal Federal, a devolução à Comissão de todos os documentos referentes às quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico do senhor Daniel Vorcaro. Esses elementos são fundamentais para a continuidade dos trabalhos da CPMI, para a consolidação das provas já colhidas e para o avanço responsável do relatório final", escreveu Viana na rede X.

E pode-se imaginar que Mendonça será mais solícito em relalão a pedidos de outros parlamentares, como do petista Fabiano Contarato, presidente da CPI do Crime Organizado.

Sigilo

Outro ponto positivo para as investigações é que Mendonça publica suas decisões, como prisões cautelares, quebras de sigilo, afastamentos de funcionários públicos, operações de busca e apreensão e sequestro de bens, o que permite um acompanhamento melhor da socieadade.

Toffoli era completamente diferente, a ponto de impor sigilo a tudo o que tinha a mínima relação com o Master.

Instância

O que não deve mudar é a instância da Justiça em que o caso do Banco Master está sendo analisado.

Toffoli foi quem decidiu levar o caso para o STF, apesar de nenhum dos envolvidos ter foro privilegiado.

A alegação foi de que encontrou-se uma correspondência entre Vorcaro e um deputado federal, João Carlos Bacelar, falando de uma negociação. Mas nada dessa história foi adiante.

Diante da desculpa fraca, houve intensa pressão para que o caso fosse enviado para a primeira instância da Justiça.

Mesmo com Mendonça no comando do caso, pode ser que as coisas fiquem como estão.

Existe a suspeita de que a investigação já chegou a vários parlamentares.

Além disso, o próprio Toffoli apareceu nas conversas telefônicas encontradas no celular de Vorcaro, o que reduz as chances de que o caso vá para a primeira instância.