O memorial de Aras
O procurador-geral da República Augusto Aras (foto) pediu ao Supremo Tribunal Federal que o entendimento de que réus delatados devem se manifestar somente depois dos delatores seja usado apenas em ações futuras, e não em casos que já foram julgados. O pedido está em um memorial enviado aos ministros do STF, que irão retomar o...
O procurador-geral da República Augusto Aras (foto) pediu ao Supremo Tribunal Federal que o entendimento de que réus delatados devem se manifestar somente depois dos delatores seja usado apenas em ações futuras, e não em casos que já foram julgados. O pedido está em um memorial enviado aos ministros do STF, que irão retomar o julgamento de um recurso que estabeleceu a regra nesta quarta-feira, 2.
Aras alega que o STF criou uma nova jurisprudência, com a análise do recurso de um réu da Lava Jato que pediu a anulação de sua condenação, por ter se manifestado nas alegações finais no mesmo prazo dado aos réus que fizeram acordo de delação premiada. Para o novo PGR, a aplicação da regra de forma retroativa traria insegurança jurídica, causando "a anulação de milhares de condenações em todo o país".
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Comentários (10)
Mario
2019-10-06 11:00:43NAO se pode fazer um NOVO regulamento para um jogo que ja' aconteceu.= NOVO regulamento serve para jogos NOVOS. Parabens ao novo PGR ARAS.
Carlos
2019-10-03 15:47:54Até quando o povo brasileiro aceitará isso?
Adroaldo
2019-10-03 11:33:45Um péssimo começo!!! Uma chicana não pode virar jurisprudência, uma das funções do PGR é tentar impor a justiça!!!
Roberto
2019-10-03 10:47:52Concordo em gênero, número e grau...
MARIO
2019-10-03 10:11:57Começou bem o Aras,pois junto com outros vigiarem o STF que virou a o rosto para a população Brasileira de bem.
Luiz
2019-10-03 09:46:27Uma manifestação positiva, que reduz o dano causado pelo STF.
Lucia
2019-10-03 00:54:53Mais um que veio pra atrapalhar! Nada do que fala hoje é coerente com o que disse ontem! Lamentável escolha do Bolsonaro!
Fátima
2019-10-02 20:14:27Parabéns PGF Aras, até que enfim escutamos uma voz justa, com bom senso!
Marcio
2019-10-02 19:46:28Finalmente alguém com lucidez.
Máxima
2019-10-02 18:17:57Isso, Sr. Procurador Geral da República.