O apoio dos juízes federais a Flávio Dino

Flávio Dino (foto), ministro da Justiça e o indicado de Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), começou o seu périplo para angariar apoios à sua aprovação pelo Senado. Nesta sexta-feira, 1º de dezembro, juízes federais (carreira de origem de Dino) e presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) deram o aval ao seu nome.

Para os ex-presidentes da Ajude, Fino tem uma carreira ilibada. “Primeiro colocado no concurso para juiz federal em 1994, Flávio Dino integrou a magistratura federal por 12 anos, tendo sido Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) no biênio 2000-2002”, relembra o grupo.

“Flávio Dino atende sobejamente o critério de notório saber jurídico, além de ostentar a rara experiência de personagem de destaque em funções ligadas aos Três Poderes, fator que lhe confere uma visão ampla e profunda sobre o funcionamento institucional do país”, continuam os autores da note, lembrando que outros ex-ministros da corte (Carlos Mário Veloso, Ilmar Galvão, Neri da Silveira e Aldir Passarinho, para citar alguns) trilharam o mesmo caminho.

Entre os presidentes dos TRFs Dino “honrou, por mais de uma década, o nome da magistratura federal”. Para eles, o critério do notório saber jurídico também está cumprido no ministro da Justiça.

“Mestre em Direito e professor universitário, trata-se de pessoa qualificada para o cargo indicado, pois alia o conhecimento acadêmico à vasta experiência em importantes cargos nos três poderes da República”, diz o grupo, em nota. A indicação, concluem, é um “acerto”.

Dino é a 10ª indicação de Lula à Suprema Corte — um recorde entre presidentes eleitos democraticamente. Apesar de hoje defender o afastamento de juízes, Dino já defendeu um Judiciário mais atuante dentro dos três poderes. “Um papel mais proeminente do Judiciário não se choca contra o princípio da tripartição funcional do Estado”, conclui o ministro, em um artigo publicado pela Fundação Konrad Adenauer, especializada no debate sobre política. “Os juízes não podem tudo, nem devem poder. Mas podem muito, e devem exercer esse poder em favor da grandiosa e inesgotável utopia de construção da felicidade de cada um e de todos.”