Número de acordos de delação premiada despenca sob Augusto Aras

O número de acordos de delação premiada e de leniência fechados pelo Ministério Público Federal envolvendo casos de corrupção despencou na gestão do atual procurador-geral da República, Augusto Aras (foto).

Levantamento feito pela 5ª Câmara de Combate à Corrupção do MPF, responsável por homologar as delações negociadas pelos procuradores com os investigados, mostra que foram celebrados apenas 13 acordos em 2021, número mais baixo em cinco anos.

Foram sete acordos de leniência, uma espécie de delação feita por empresas, e seis acordos de colaboração de pessoas físicas -- entre eles estão os assinados por executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez e OAS envolvidos, respectivamente, em um desdobramento da Lava Jato em Pernambuco e na Operação Panatenaico, deflagrada no Distrito Federal.

O número de acordos feitos no ano passado, quando o Aras consumou o desmonte das forças-tarefas da Lava Jato, representa menos da metade dos 31 celebrados em 2020, primeiro ano completo de sua gestão.

Augusto Aras assumiu a PGR em setembro de 2019. Naquele ano, o MPF celebrou 40 acordos, número maior do que o registrado em 2018, quando foram assinados 26 termos, com a Procuradoria-Geral nas mãos de Raquel Dodge.

O recorde ocorreu em 2017, na gestão de Rodrigo Janot, que era um entusiasta da Lava Jato e apoiou o modelo das forças-tarefas. Foram 83 acordos homologados somente naquele ano. O número foi alavancado pelas delações dos executivos da Odebrecht.

Os acordos de delação e leniência foram fundamentais para que os procuradores da Lava Jato pudessem obter provas para prender e condenar agentes públicos, políticos e empresários envolvidos em grandes casos de corrupção, além de recuperar parte expressiva do dinheiro desviado.

Os valores negociados a título de ressarcimento e multa pelos crimes praticados também caiu nos dois últimos anos, em comparação com o período anterior. Foram 2 bilhões de reais pactuados pelo MPF entre 2020 e 2021, ante 3,4 bilhões de reais nos anos de 2018 e 2019, e 18,8 bilhões de reais entre 2016 e 2017.