No 'statut' de Macron sobre a Amazônia, o absurdo independe da tradução

O presidente francês, Emmanuel Macron (foto), disse nessa segunda-feira, 26, que deveria ser considerado um status internacional para a Amazônia. "A verdade é que associações, ONGs e atores internacionais, inclusive jurídicos, questionaram em diversos anos se era possível definir um status internacional para a Amazônia", disse Macron.

Uma dúvida que surgiu logo em seguida era se Macron empregou a palavra "statut" no sentido de status ou de estatuto. No segundo caso, ele estaria se referindo a um marco regulatório para proteger a Amazônia.

"O absurdo da fala de Macron existe nas duas traduções, ainda que 'estatuto' seria menos grave que 'status'", diz o procurador José Luiz Souza de Moraes, professor de direito internacional da Universidade Paulista, Unip.

De um jeito ou de outro, o que Macron insinuou foi a internacionalização de um território, o que atenta contra a soberania nacional. Considerando que vários países amazônicos estão imersos no problema, a afirmação do francês poderia ser considerada como uma afronta por todos eles.

Outra frase de Macron diz respeito à reação de outros países quando um governante decide atuar contra os interesses dos demais. "É uma questão real que se impõe, se um estado soberano tomar medidas concretas que obviamente se opõem ao interesse de todo o planeta", disse o francês.

A questão está no âmbito em que o problema deve ser tratado. "É certo que o discurso do presidente Bolsonaro vai na contramão das exigências da proteção ambiental, mas há no nosso direito interno meios de corrigir essa posição equivocada. Afinal, ainda reina no país o Estado de Direito", diz José Luiz de Moraes.

Para o geógrafo Wanderley Messias da Costa, da USP, é preciso interpretar as intromissões de Macron também pela ótica da geopolítica. "A França é membro do G7, tem extensa história colonial e neocolonial e possui, ainda hoje, um estratégico território na região amazônica, a Guiana Francesa. Sob esse aspecto, para os brasileiros é inescapável a percepção de que a iniciativa proposta pelo presidente francês deve ser prontamente repudiada – ainda que o desmatamento e as queimadas sejam inaceitáveis e que o governo atual esteja negligenciando seu enfrentamento", diz Costa. "Ainda que embalada na nova modalidade de ingerência internacional, trata-se de fato da velha e arrogante política intervencionista típica de grande potência e, neste caso, seja qual for o governo, a defesa firme da soberania nacional sobre a Amazônia é um direito e um dever do Brasil."