Negativa que pode custar 5 bilhões de reais
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux (foto) negou nesta segunda-feira, 18, um pedido da Advocacia-Geral da União para suspender os processos judiciais que tratam do acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social aos aposentados que precisam de auxílio permanente. Com a decisão, fica mantida a determinação da Primeira Seção do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux (foto) negou nesta segunda-feira, 18, um pedido da Advocacia-Geral da União para suspender os processos judiciais que tratam do acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social aos aposentados que precisam de auxílio permanente.
Com a decisão, fica mantida a determinação da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu o pagamento em agosto de 2018. O impacto econômico estimado com a medida é de aproximadamente 5 bilhões de reais, mas o pagamento só deve ocorrer após decisão final da Justiça.
O pedido era de suspensão de todos os processos que tratam do assunto até que o STF e o STJ julguem o caso definitivamente. O ministro entendeu que o tema não está relacionado à Constituição, e portanto não deve ser tratado pelo Supremo - daí não fazer sentido atender à solicitação.
Antes da decisão do STJ, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisavam pagar um cuidador, e outros casos específicos previstos na Lei de Benefícios Previdenciários, norma que específica os benefícios aos quais os segurados têm direito.
A determinação do STJ serviu de base para outros processos que estão em tramitação na Justiça Federal em todo o país.
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Comentários (10)
FRANCISCO
2019-02-19 22:43:27Simples porque 25%: peão que ganhar 1.000 de aposentadoria vai receber 250, Ministro que ganhar 30.000 vai receber 7.500. Nada de justiça para injustiçados.
Cirval
2019-02-19 19:19:05Esse "custo" é minúsculo se comparado ao benefício que trás às pessoas que precisam de cuidados especiais. Chamar isso de "custo" é uma indecência. Se existe falcatrua nesse tipo de pagamento, que investiguem, mas não queiram transformar um benefício assistencial em "custo". Como contribuinte eu concordo em pagar mais esse encargo. Melhor do que pagar aposentadorias de até R$ 58.000,00 a determinadas castas de privilegiados que sequer precisam desse dinheiro para sobreviver. Já têm de sobra.
Victor
2019-02-19 15:13:58Sou aposentado ha alguns anos e só vejo o valor da minha pensão decrescer o seu real poder de compra. Tenho setenta e três anos e, a minha conta de remédios aumenta muito mais do que o acréscimo de minha aposentadoria,
Ivan
2019-02-19 13:58:44Ainda bem que Ministro decidiu a favor dos aposentados que necessitam desse benefício irrisório, porém, de grande valia para quem utiliza. Foquem em cobrar mudanças nas castas do Legislativo e Judiciário e deixem em paz àqueles que necessitam desse complemento na aposentadoria para poder ter o mínimo de dignidade.
Caio
2019-02-19 11:32:00Troca o shampoo.
Walter
2019-02-19 11:22:11quando fala em aposentado do INSS todo mundo quer enrrabar!
Alexandre
2019-02-19 08:58:15Matéria tendenciosa! Jornalismo raso!
MAURO
2019-02-19 08:50:01Creio que Crusué não esteja indo no caminho certo! Que chamada de notícia é essa? Cadê a justificativa para o número lançado no título: 5 bilhões? Vocês tratam de um assunto sensível: pessoas doentes e com necessidades especiais; como se estivessem anunciando um sabão em pó. Mais foco e profissionalismo gente, senão a ilha afunda!
MARIA
2019-02-19 08:42:04Tá certo!!! Vá cortar benefícios das castas superiores e cobrar dívidas dos grandes devedores!!! Gente covarde!!!
ALESSANDRA
2019-02-19 08:14:4225% em cima de miséria é miséria. O valor é alto por ser proporcional ao número de aposentados miseráveis que necessitam de cuidadores por consequência de doenças crônicas que não puderam ser adequadamente tratadas durante sua vida útil porque o sistema de saúde é falho.