Mudanças na diretoria da ANA

O governo federal mudou, como pode, a composição da diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Como os diretores da agência têm mandato e devem ser sabatinados e aprovados pelo Senado para serem nomeados, ao governo federal cabe escolher seus substitutos.

E foi isso que o governo fez. Em um decreto só, Luiz André Muniz e Rogério de Abreu Menescal foram dispensados do cargo, sendo substituídos por Nazareno Marques de Araújo (primeiro substituto) e Marcelo Jorge Medeiros (segundo substituto). Marco José Melo Neves será o terceiro substituto.

Todos podem assumir cargos de diretores que precisam se ausentar na agência, assumindo a relatoria de casos normalmente. Os nomes de substitutos, de acordo com a lei que regulamenta as agências sancionada em 2019, têm de ser coletados pelo governo federal entre os funcionários da agência com cargo de Superintendente, Gerente-Geral ou equivalente hierárquico — estes, no entanto, não precisam passar por aprovação do Legislativo.

A ANA é responsável por analisar e aplicar a regulação sobre o saneamento básico e o uso da água em todo território nacional. No início do ano, Lula resolveu incluir a agência reguladora no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sob a batuta de Marina Silva. Em uma derrota mais sua que de Lula, em maio, o Congresso Nacional definiu que a agência iria para o Ministério da Integração Nacional, sob o comando de Waldez Góes.