Adriano Machado/Crusoé

Mudança no ICMS dos combustíveis gera atritos entre Lira e governadores

15.10.21 09:27

A aprovação pela Câmara de um projeto de lei que muda a forma de tributação dos combustíveis, com apoio de Arthur Lira, gerou atritos entre o presidente da casa e governadores, contrários à medida. As regras aprovadas pelos deputados reduzem a arrecadação dos estados, em um momento de penúria fiscal das gestões locais.

Diante da grita dos governadores, que estudam ir ao Supremo Tribunal Federal para barrar as alterações, caso o Senado também dê aval à medida, Arthur Lira tentou minimizar os danos da aprovação do projeto. Nesta sexta-feira, 15, ele fez acenos aos chefes de executivos estaduais.

“Seguimos vivendo circunstâncias excepcionais. A Câmara não está contra os governadores, mas sim a favor dos governados – o povo que nos elegeu. Brasileiros que sofrem com a inflação e desemprego e que precisam agora deste apoio, como precisaram ano passado do auxílio emergencial”, disse Lira.

A proposta aprovada pela Câmara, com articulação do presidente da casa, prevê um valor fixo para o ICMS. As unidades da federação poderão estabelecer um valor anualmente para as alíquotas. Atualmente, o imposto é calculado a partir de um valor de referência, revisto periodicamente a partir da flutuação do preço do combustível nos postos.

O relator do projeto, deputado Dr. Jaziel, garante que as mudanças devem levar a uma queda de até 8% no preço da gasolina para o consumidor final. O texto não traz, entretanto, formas de compensação das perdas de arrecadação dos estados.

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  1. LIRA O FICHA SUJA DO PP ELEITO POR BOZO ,SÓ SE MEXE QDO VAI TER 💰💰PARA OS 🐀🐀SEM CARA TER ENCHEREM AS CUECAS

  2. QUALQUER MEDIDA A SER TOMADA EM NADA VAI DIMINUIR O VALOR DOS COMBUSTÍVEIS NAS BOMBAS, ANOTEM AÍ E ME COBREM DEPOIS SE EU NÃO ESTIVER CERTO.

  3. Nada mais que a guerra suja da politicalha contra o poder que tenta moralizar o país da eterna roubalheira . o pior é que esta solução nada resolve apenas adia o problema maior que são os custos superestimados enfiados rabo axcima do povo que não vão mexer . para matar o povo privatizem a PETROBRÁS já uma estatal não pode ser contra ou maior que a nação.

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