MPF e partidos reagem à revogação de regras que protegiam manguezais e restingas
Parlamentares de oposição e o Ministério Público Federal reagiram à decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente, presidido por Ricardo Salles, de revogar resoluções que delimitavam áreas de preservação permanente em manguezais, restingas, dunas, praias e no entorno de reservatórios artificiais e de lagoas. A bancada do PSOL na Câmara protocolou um projeto de decreto...
Parlamentares de oposição e o Ministério Público Federal reagiram à decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente, presidido por Ricardo Salles, de revogar resoluções que delimitavam áreas de preservação permanente em manguezais, restingas, dunas, praias e no entorno de reservatórios artificiais e de lagoas.
A bancada do PSOL na Câmara protocolou um projeto de decreto legislativo para anular a deliberação desta segunda-feira, 28, do Conama. Na proposta, os parlamentares argumentam que a reunião "configura mais um grave retrocesso à
proteção e fortalecimento da gestão ambiental pública no Brasil e abre margem para mais ataques aos ecossistemas brasileiros a despeito do contínuo aumento das queimadas e dos índices de desmatamento". O mesmo fez o deputado Alessandro Molon, do PSB.
Na outra ponta, a Rede Sustentabilidade optou por acionar o Supremo Tribunal Federal. "Não vamos permitir que Salles continue passando sua boiada. Revogar proteções conquistadas para resguardar o meio ambiente é atacar nosso desenvolvimento e nosso patrimônio", pontuou o líder do partido no Senado, Randolfe Rodrigues.
https://twitter.com/randolfeap/status/1310641140950085637?s=20
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF informou que pediu ao Conama os votos de todos os participantes da reunião. O órgão pretende aprofundar a análise das medidas para averiguar eventuais impactos. "Após a avaliação técnica das medidas, o órgão superior do MPF na temática ambiental decidirá sobre eventual encaminhamento de representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para atuação junto aos tribunais superiores, ou aos membros que atuam em primeira instância", explicou.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (10)
LUIZ
2020-09-29 17:08:18Muitos perguntam porque esse sujeito se mantém no ministério. Deve ser porque ele é o RICARDÃO da famíglia. Assim, se o dom cloroquina o tirar alguém ficará triste.
Heloisa
2020-09-29 15:40:49O Presidente um apedeuta psicopata com ideia fixa de reeleição para salvar sua gloriosa Familícia de variados tipos de ilícitos, um Ministerio composto pela incompetência para servir de capachos para o capitão cloroquina, uma classe de políticos, na maioria, viciados em corrupção sistêmica, sob a cegueira proposital dos militares. A que nível de degradação chegamos... e em tão poucos meses.
Odete6
2020-09-29 14:38:09Que ignorância generalizada tratarem, por ex., os mangues como se fossem ecologicamente "ambientes menores" nos biomas!! São eles sistemas complexos, de equilíbrio delicado, vulneráveis e já por demais agredidos!!! Hidroreservatórios, naturais ou não, precisam ser cuidados e protegidos pq neles se desenvolvem e se consolidam tb ecosistemas importantes q interessam à Natureza e portanto a todos nós!!! Restingas, praias e dunas são tecituras sabidamente interdependentes e nem é preciso comentar!!!
Claiderocha
2020-09-29 14:15:54Tenho a solução perfeita para sumir com este monstro predador: solta_lo no meio do fogo do pantanal..aí, ele desesperado pula numa Lagoa ,vira comida para os jacarés .. Carne de monstro chamuscada
Claiderocha
2020-09-29 14:06:01Por que este exterminador da riqueza ecológica do Brasil...este monstro predador...ainda está aqui? Ele tem que ser processado por crime de lesa Pátria..tirem este homem horrível do Brasil
Luiz
2020-09-29 11:11:04O presidente assinou decreto que determina a revisão das milhares de normas reguladoras de todos os órgãos e instituições da administração federal,. A medida entra em vigor em 3 de fevereiro de 2020. O documento foi publicado no Diário Oficial da União nesta 6ª feira (29.nov.2019). Segundo o governo, o objetivo é “revisar, atualizar, simplificar e consolidar os atos legais, reduzindo o estoque regulatório, eliminando normas obsoletas,”. É isso.
Luiz
2020-09-29 10:56:54Aí você vai dar uma olhada melhor no que de fato aconteceu e descobre que as resoluções foram eliminadas porque faziam parte de uma legislação que ficou obsoleta com o Código Florestal de 2012, aprovado quando a ministra do Meio Ambiente era a bióloga Izabella Teixeira e a presidente era Dilma Rousseff. Teixeira, aliás, hoje é copresidente do Painel de Recursos Naturais da ONU e uma crítica das políticas de Salles. Agora basta unir os pontos.
Neusa
2020-09-29 10:34:20A boiada Bolsomions pisando na cabeça dos brasileiros do bem. Cada dia uma notícia pior do que outra. Esse desgoverno se supera diariamente com sua incompetência e objetivos não republicanos. Nojo...nojo...nojo...
Manoel
2020-09-29 08:50:15Agora passou um mangote do bois, pra frente virão mais boiadas e irão continuar entre 2022 à 2026.
Jose
2020-09-29 08:27:10Em um país sério, o fato de um governo ir contra a população e atacar o meio ambiente levaria a cassação imediata do mandato do Bozo genocida. Entretanto, tal como os seus antecessores, o Bozo comprou parlamentares para garantir a sua permanência no cargo. Entra e sai eleição e os brasileiros continuam elegendo políticos corruptos e medíocres. Qual a razão?