MPF denuncia empresários pela sonegação de R$ 1 milhão em impostos

A Procuradoria da República no município de Santarém (PA) denunciou, nesta quinta-feira, 30, os responsáveis pela empresa Bolada Show de Prêmios por crime contra a ordem tributária. De acordo com o órgão ministerial, entre 2012 e 2015, a empresa distribuiu mais de 3 milhões de reais em prêmios no oeste paraense sem autorização da Caixa Econômica Federal e sonegou 1 milhão de reais. 

O Ministério Público afirma que o valor considera 735 mil reais não declarados no imposto de renda entre os rendimentos. Além disso, Jefferson Altamir Gonçalves do Espírito e Nalzira do Socorro da Silva deixaram de recolher 337 mil reais em impostos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Apesar de a empresa ter sido registrada apenas no nome de Nalzira, o MPF descreveu provas que confirmam a administração do empreendimento pelo então marido dela, Jefferson Altamir Gonçalves do Espirito Santo. “A autoria e a materialidade do crime estão devidamente comprovadas no procedimento fiscal, principalmente pelos cálculos de débito apresentados pela Receita Federal, bem como pelos recibos e notas fiscais que comprovam que a empresa investia altos valores em divulgação na rádio e na televisão dos sorteios irregulares que promovia”, destaca, na ação, o procurador da República Camões Boaventura.

Se condenados, os dois podem ser punidos com até cinco anos de reclusão, além de serem obrigados a pagamento de multa. O MPF também pediu à Justiça que eles sejam obrigados a devolver aos cofres públicos quantia equivalente ao total dos tributos sonegados.