MP quer multa milionária ao PT por propaganda com Lula
Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, a Procuradoria Eleitoral deu parecer favorável para que o PT leve multa milionária pelas propagandas que confundiram o eleitor ao colocar Lula como principal estrela dos primeiros programas mesmo após ele ter sido barrado pela Lei da Ficha Limpa. “A difusão da ideia de que o ex-candidato ainda...
Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, a Procuradoria Eleitoral deu parecer favorável para que o PT leve multa milionária pelas propagandas que confundiram o eleitor ao colocar Lula como principal estrela dos primeiros programas mesmo após ele ter sido barrado pela Lei da Ficha Limpa.
“A difusão da ideia de que o ex-candidato ainda se encontra na disputa cria um ambiente de confusão e incerteza jurídica, comprometendo a normalidade do pleito, cuja proteção – que tem expressa previsão no texto constitucional– cabe precipuamente à Justiça Eleitoral”, diz o parecer.
No documento, o vice-procurador-geral-eleitoral, Humberto Jacques Medeiros, diz ainda que Fernando Haddad se colocou em posição de “subserviência” a Lula – que não é candidato, está preso e foi vetado de concorrer à eleição.
O parecer é em uma ação movida pelo partido Novo. Já havia uma decisão liminar, do TSE, com multa de 500 mil reais para cada peça que fizesse parecer que Lula era candidato.
Para o MP, ainda que Fernando Haddad fosse apresentado como vice, como tinha autorizado o TSE, a propaganda estaria irregular. No processo, o Novo cita quatro propagandas irregulares, o que totalizaria uma multa de 2 milhões de reais. A decisão será do TSE, que recebeu inúmeras reclamações de vídeos e inserções nos rádios e deverá levantar todos os casos irregulares.
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Comentários (10)
Francisco
2018-09-24 09:09:20Esse é o exemplo de quanto o PT e outros que se dizem de esquerda, tem disposição de seguir a lei, e eles ja sabem que por mais que multem, não irao pagar
JOSE
2018-09-22 18:25:13Dinheiro para eles não é problema.A "credibilidade" da AUTORIDADE Institucional, é que está sendo desmoralizada e sendo posto a prova.
Ney
2018-09-22 16:49:10O PT junto com o Supremo ( onde a quase totalidade dos membros foram indicados pelos desgovernos Lula e Dilma/Temer ) debocham das leis e ninguém tem coragem de detê-los.
Antonio
2018-09-22 11:37:05denunciei cartazes com foto de lula, e escrito Lula Presidente 13... e o TSE disse que não havia nada em discordância com o regulamento... 🙄🙄🙄
André
2018-09-22 02:29:58Penso que, igualmente à "Boca de Urna" - que passou legalmente a tratar-se de crime, passível de pena de detenção de 06 meses a um ano (art. 39, parágrafo 5º, I e II, da Lei Ordinária 9.504/97), mais multa -, o TSE deveria sancionar a proibição da divulgação pública deste amontoado de "Pesquisas de Intenção" vinculadas pelos inúmeros Institutos (IBOPE, Datafolha,...) para, talvez sob minha ingênua visão, buscar reduzir a atual descrença dos eleitores, eliminar "votos úteis", combater fraudes,...
Zilmar
2018-09-21 22:39:32Tem que multar também as redes de tv e institutos de pesquisa por incluírem como se candidato fosse um cara que preso, todo mundo sabia que não poderia ser candidato a nada.
José
2018-09-21 21:52:37Espero que o TSE conclua o processo antes das eleições de… 2054!
KEDMA
2018-09-21 19:54:29E as imagens e a fala do presidiário continuam sendo veiculadas. A multa tem que ser milionária e paga ao TSE. Não basta só cobrar.
Soares
2018-09-21 19:53:31É um atrevimento e total desrespeito a tudo que ainda existe de sério neste país terceiro-mundo.
Delmar
2018-09-21 19:09:38Esse negócio de multa é só para enrolar a população. Sugestão à Crusoé: façam uma pesquisa e mostrem quantas multas já foram aplicadas nas campanhas eleitorais e quantas foram pagas.