MP pede à Justiça ‘urgência’ para suspender rodízio ampliado em SP

O Ministério Público de São Paulo pediu nesta terça-feira, 12, urgência na avaliação do pedido de suspensão do rodízio ampliado de veículos na capital paulista. A medida foi implementada pelo prefeito Bruno Covas (foto) como uma tentativa de reduzir a circulação de pessoas na cidade e frear a propagação do novo coronavírus.

Em nova manifestação feita à juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, promotores apontam a falta de estudos técnicos e de planejamento e afirmam que a medida “poderá provocar efeito contrário” ao desejado, como “superlotação no transporte público coletivo e, consequentemente, uma maior propagação do novo coronavírus”.

Na segunda-feira, 11, o MP paulista já havia defendido a suspensão do rodízio ampliado em ação ajuizada pelo vereador Fernando Holiday, do Patriota. Pela nova regra, que entrou em vigor na segunda, veículos com placas de final ímpar só poderão circular em dias ímpares e aqueles com final par só poderão rodar em dias pares. A restrição vale para toda a cidade durante as 24 horas do dia e por toda a semana. A multa prevista é de 130 reais.

A medida foi adotada após a prefeitura e o governo do estado identificarem uma queda no índice de isolamento social. Dados oficiais divulgados na segunda-feira mostraram, contudo, que a restrição à circulação de carros elevou o número de passageiros no transporte público, o que facilitaria o contágio pela Covid-19. Os promotores pediram o deferimento da liminar suspendendo o decreto de Bruno Covas, do PSDB, por “ausência de motivação” e aguardam os estudos da prefeitura sobre a eficácia da medida.