MP paulista deve ficar de olho em shows contratados por prefeituras

Na esteira dos escândalos dos shows de artistas sertanejos bancados a peso de ouro por prefeituras de cidades pequenas, como os de Gusttavo Lima (foto), o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de São Paulo, reunido no último dia 1º, discutiu o tema por iniciativa do procurador de Justiça Paulo Afonso Garrido de Paula, ex-corregedor geral do MP paulista.

O resultado concreto da discussão pôde ser lido hoje no Diário Oficial do estado. O Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do MP de São Paulo recomendaram aos "promotores de Justiça que exerçam a função de defensores do patrimônio público que verifiquem na vigência do último mandato executivo das prefeituras inseridas nas suas comarcas os gastos referentes a shows pagos pelo Executivo, verificando valores e origem dos custeios, de sorte a concluir sobra a razoabilidade das despesas e legalidade do financiamento".

Para contratar shows, diz o aviso, "exige-se procedimento prévio de justificativa da escolha (consagração pela crítica especializada ou pela opinião pública) e do preço (análise mercadológica que permita aferir se o valor do cachê era compatível com o mercado e se atende aos princípios de razoabilidade e da proporcionalidade em vista da dimensão dos recursos orçamentários disponíveis). Cabe identificar que a contratação seja formalizada diretamente com o artista ou o empresário que o representa com exclusividade, não se admitindo a exclusão de licitação para empresas intermediadoras".

Vamo ver se, com o exemplo paulista, a farra acaba no Brasil.

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