Moraes bloqueia recursos da Starlink para cobrir multas do X

Para garantir o pagamento de multas aplicadas à rede social X, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou bloquear recursos de outra empresa de Elon Musk, a Starlink, que opera no Brasil fornecendo serviços de internet por satélite.

A informação foi publicada pelo blog do jornalista Valdo Cruz no portal G1.

Segundo o ministro, Starlink e X fariam parte de um "grupo econômico de fato" e por isso o dinheiro de uma poderia ser usado para cobrir as dívidas legais da outra.

Esse é mais um lance inusitado no confronto do ministro brasileiro com o bilionário. A ideia de confiscar recursos de uma empresa para cobrir obrigações de outra é, no mínimo, heterodoxa.

A decisão teria sido assinada por Moraes em 18 de agosto, um dia depois de Musk anunciar o fechamento dos escritórios do X no Brasil – segundo o bilionário, para evitar que "ameaça" de prisão contra Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, responsável pela empresa no Brasil, pudesse ser cumprida.

Na noite desta quarta-feira, 28, Moraes intimou o X a apontar um novo representante no Brasil dentro das próximas 24 horas.

A decisão foi divulgada pelo perfil oficial da Corte em resposta a uma publicação da conta para assuntos internacionais do X, com críticas ao ministro do STF.

Musk reagiu à medida publicando uma série de mensagens sarcásticas na rede social.

Mas ele ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão que afeta a Starlink.

A Starlink está focada em fornecer internet de alta velocidade a regiões remotas e de difícil acesso, valendo-se de uma constelação de milhares de satélites em órbita baixa.

No Brasil, a Starlink iniciou operações em 2022, concentrando-se especialmente na região Norte, onde a infraestrutura tradicional de internet é limitada.

Os dirigentes da empresa em território brasileiro já foram notificados do bloqueio de recursos financeiros, segundo o G1.