Ministro do STJ manda soltar presos que deviam fiança
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a soltura de todos os presos do país que dependem apenas de pagamento de fiança para saírem da cadeia. A decisão amplia os efeitos de uma liminar que o próprio ministro concedeu na semana passada determinando a soltura de presos do Espírito Santo que...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a soltura de todos os presos do país que dependem apenas de pagamento de fiança para saírem da cadeia. A decisão amplia os efeitos de uma liminar que o próprio ministro concedeu na semana passada determinando a soltura de presos do Espírito Santo que estavam nessa mesma situação.
A decisão atende ao pedido das Defensorias Públicas da União e de outros estados. A iniciativa só vale para os casos em que a Justiça entendeu que é possível a soltura do preso mediante pagamento de fiança estabelecida pelo juiz. Com isso, na prática, estes presos não precisam mais pagar a quantia para serem soltos.
O ministro se baseou na atual situação de pandemia do coronavírus e entendeu que o sistema prisional de todo o país está em uma situação precária semelhante ao Espírito Santo, o que aumenta os riscos de transmissão da doença no interior dos presídios.
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Comentários (10)
Eduardo
2020-04-02 14:58:10Várias mulheres serão assassinadas pelos maridos/comapanheiros decorrência de tal decisão.
Alvaro
2020-04-02 14:33:08Intervenção militar JÁ!
MAURO
2020-04-02 10:21:23Os Juízes perderam o juízo. A sociedade inteira vai sofrer. Se isto for verdade. Estão desconstruindo o ESTADO DE DIREITO. Vai ser um salve-se quem puder. Isso que ainda não esvaziaram os bolsos da população. A desorganização econômica ainda não aconteceu. O tecido social começará a se romper... Vocês vão adivinhar qual será o próximo capítulo?
Silvino
2020-04-02 09:57:59Como não tinham jeito juridicamente para proteger os corruptos de sempre, o Corona Virus veio a calhar. Estão calando todos os brasileiros honestos de forma rasteira e nojenta protegendo àqueles que tem dinheiro para essas ocasiões especias. OAB nesse caso nem se pronuncia evidentemente, afinal ter como mandatário Felipe Santa Cruz (clone de Valdih Damous) diz tudo ao povo brasileiro.
ANTONIO
2020-04-02 08:50:20Por que esse fdp desse juiz não vai á pqp? Desgraçado!
Miguel
2020-04-02 06:34:34O DESAFIO DE CADA GOVERNO: - Itália = Vencer o vírus - Espanha = Vencer o vírus - EUA =Vencer o vírus - Brasil = Vencer o vírus, a imprensa, a oposição, os traidores, o sistema corrupto, o estamento burocrático, os abutres, o gadelha, o jose.,.........
Miguel
2020-04-02 06:19:48Deixa ver se entendi: Se vc for à praia, será preso. Se vc abrir o comércio será preso. Mas se vc for preso, você será solto. É isso mesmo?
Aladim
2020-04-02 00:01:09A minha pergunta é uma só : Vai esse verme ficar como responsável por prováveis assassinatos, roubos ou estrupos que certamente alguns virão a cometer? Então o estado brasileiro paga uma fortuna de milhares de reais a um irresponsável desses e fica por isso mesmo? 😖
José
2020-04-01 23:22:54Mais um velhaco FDP do judiciário fazendo gentileza com o chapéu alheio. E caso de perguntar a esse calhorda, como fica a segurança pública e com que direito libera pagamento de fiança...
Mauricio
2020-04-01 22:14:30Justiça de merda.