Ministério de Almeida põe em dúvida intenções da Me Too

O Ministério dos Direitos Humanos, do ministro acusado de cometer assédio sexual Silvio Almeida, colocou em dúvida as intenções da ONG Me Too Brasil, organização responsável por divulgar as denúncias.

Em nota, a pasta afirmou que a organização possui "histórico relacional controverso" perante o ministério, acusando a ONG de tentar interferir na nova licitação do Disque 100.

"A Me Too esteve em negociação, em 2023, com as então gestoras da Coordenação-Geral do Disque 100, solicitando mudanças indevidas no formato da licitação vigente no MDHC. O posicionamento da organização era contrário à separação dos serviços 'Ligue 180' e 'Disque 100', decorrente da separação da pasta em relação ao Ministério das Mulheres. Cabe atenção ao fato de que, além de ser uma decisão política já tomada pelos ministérios envolvidos, sequer poderia estar sendo discutida com possível participante do processo licitatório, uma vez que configuraria conflito de interesses."

Segundo o ministério, a Me Too Brasil tentou "dar contornos ao caráter licitatório do Disque 100, na intenção de atender seus interesses nas negociações".

Em 23 de dezembro de 2023, disse a pasta chefiada por Silvio Almeida, foi realizada uma agenda com a presença da advogada representante da Me Too, Marina Ganzarolli, junto às então gestoras da Coordenação-Geral do Disque 100, Kelly Caroline dos Santos Garcéz e Iany Macedo Brum.

Em 10 de janeiro de 2024, Ganzarolli enviou e-mail às gestoras do Disque 100, "apresentando, inapropriadamente, pedidos de adequação ao catálogo de serviços".

"Neste ínterim, o MDHC alterou totalmente o formato da licitação, em razão da indicação de possível superfaturamento no catálogo de serviços, identificada pela Assessoria Especial de Controle Interno da pasta, cujo papel é assegurar a conformidade das atividades do órgão com as normas legais e regulamentares."

O trâmite da licitação passou a ser diretamente monitorado pela Secretaria-Executiva e pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do MDHC.

A pasta também afirmou que fez a revisão do desenho da contratação do Disque 100, reduzindo os valores de contratação anual de 80 milhões para 56 milhões de reais.

Em 23 de fevereiro, a Me Too teria feito uma nova tentativa de interferência no desenho da licitação, mas, segundo a pasta, sem sucesso.

"Neste interregno, sobreveio denúncia anônima de assédio contra o então coordenador-geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Vinícius de Lara Ribas, que, não coincidentemente, acompanhou com maior proximidade os trâmites de desenho da licitação, na qualidade de Ouvidor Substituto, e passou a identificar inconsistências."

Posteriormente, chegou ao MDHC a informação de que a denúncia teria sido arquitetada pela coordenadora-geral do Disque 100, Kelly Garcez.

Kelly Garcez foi exonerada em 15 de março de 2024, mesma data em que sua coordenadora de apoio, Iany Macedo Brum, pediu demissão.

"As situações acima narradas indicam que há outras circunstâncias a serem apuradas, com seriedade, para coibir abusos, assegurar a responsabilização de quem faz uso indevido da justiça e que possam envolver interesses escusos em torno dos recursos da administração pública", afirmou a pasta no comunicado.

"Mais do que isso, explicitam um modus operandi, com denúncias anônimas, infundadas e sem materialidade, sobre temáticas de assédio, que se repetem no cenário posto", acrescentou.

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