Mendonça entra com habeas corpus para impedir depoimento de Weintraub
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, apresentou ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus em favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub. O objetivo de Mendonça é suspender o depoimento do colega no âmbito do inquérito que investiga ameaças à ministros do STF e a divulgação de fake news. A investigação tramita...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, apresentou ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus em favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub. O objetivo de Mendonça é suspender o depoimento do colega no âmbito do inquérito que investiga ameaças à ministros do STF e a divulgação de fake news.
A investigação tramita sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Nesta quarta-feira, 28, ele deu cinco dias para que Weintraub seja ouvido sobre xingamentos contra ministros do STF, ditos em reunião ministerial do dia 22 de abril.
"A medida visa garantir liberdade de expressão dos cidadãos. De modo mais específico, do ministro Abraham Weintraub e demais pessoas submetidas ao Inquérito", explicou Mendonça pelas redes sociais, na madrugada desta quinta-feira, 28. "Também visa preservar a independência, harmonia e respeito entre os poderes", acrescentou o ministro da Justiça.
A estratégia jurídica de entrar com habeas corpus preventivo para Weintraub foi antecipada por Crusoé no início de ontem. Ela foi discutida na reunião ministerial de emergência convocada pelo presidente Jair Bolsonaro para discutir uma reação às recentes decisões do STF que afetaram o poder Executivo.
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