'Medida ilegal', diz Lasier sobre arquivamento de pedidos de impeachment de ministros do STF
Integrante do Muda Senado, Lasier Martins (foto), do Podemos, criticou nesta segunda-feira, 4, o arquivamento em massa de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República, Augusto Aras, promovido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. O parlamentar classificou o engavetamento como uma "medida ilegal". No apagar das luzes de...
Integrante do Muda Senado, Lasier Martins (foto), do Podemos, criticou nesta segunda-feira, 4, o arquivamento em massa de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República, Augusto Aras, promovido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. O parlamentar classificou o engavetamento como uma "medida ilegal".
No apagar das luzes de 2020, Alcolumbre rejeitou 36 denúncias contra ministros e duas contra o PGR pela suposta prática de crimes de responsabilidade. O despacho ocorreu em 22 de dezembro. Recordista de representações, Alexandre de Moraes era alvo de três pedidos de impeachment.
O ministro conduz três inquéritos delicados para o Planalto: o que investiga a propagação de notícias falsas e supostos ataques contra integrantes do STF, o que mira a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal e o que apura o financiamento e a promoção de notícias falsas.
Lasier afirma que Alcolumbre distorceu a Lei do Impeachment ao promover os arquivamentos, uma vez que a legislação delega à Mesa do Senado a competência para receber ou rejeitar as denúncias. "Trata-se de uma medida ilegal. A própria Lei do Impeachment diz que, quando recebido requerimento de impeachment, deve o presidente submetê-lo à Mesa Diretora", observou.
"O presidente do Senado pode remeter a denúncia a um consultor ou advogado da Casa, para que examine as questões formais. Mas Alcolumbre pegou o hábito ilegal de pedir pareceres. Então, o advogado do Senado, que atua em cargo de confiança e foi nomeado por ele, avança além das questões formais, analisando o mérito, e sugere o arquivamento. Depois, o presidente do Senado recebe e segue a opinião, quando, na verdade, deveria independentemente de qualquer indicação, encaminhar os processos à Mesa", completou.
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Comentários (10)
Ruy
2021-01-09 11:34:12Ilegal ? ...e daí ? Vai acontecer nada , como sempre na Bananolândia desavergonhada ...
MARCOS
2021-01-05 20:05:10O que mais o nobre senador deveria esperar dessa casa? Só acobertamento de falcatruas.
Luiz
2021-01-05 19:58:22isso era o mínimo que ele pode fazer , para começar a se resguardar , pois não é só o impeachment de ministros do STF e procuradoria que o Brasil precisa urgentemente , é também a cassação de uma parcela enorme de senadores e deputados com processos no próprio STF , inclusive seus presidentes, e isso mostra aparentemente a troca dos favores com o STF que se tornou um poder mais político do que jurídico.
Lucia
2021-01-05 17:18:42Esse grupo “Muda Senado” é muito sem iniciativa, os caras tem boas intenções mas, como diz o ditado, “de boas intenções o inferno está cheio”. Sem atitude não vão conseguir nada!
Carlos
2021-01-05 13:15:13Reclama dele no STF
Neto
2021-01-05 13:14:50O gordinho safado está a serviço do centrão corrupto e familia bozo corruptos quem não enxerga isso?
Silvino
2021-01-05 12:00:48O Muda Senado com seus 18 membros pode decidir uma eleição. Esperamos que atuem de forma coesa e evitem um eleição viciada que possa colocar na mesa diretora do Senado um outro Alcalheiros. Deus nos ajude.
Silvino
2021-01-05 11:47:42O anão de jardim Alcalheiros agiu de forma que não provocou surpresa, afinal quem passou dois anos dando desculpas ou fugindo da responsabilidade de colocar os impedimentos em votação, pode comemorar dessa forma com a banda podre do Congresso e seu anexo auxiliar, o STF. Eles se entendem, uma mão lava a outra e nós somente ficamos indignados, com mais essa desfaçatez. Beiçola, também continuará impune. Até quando?
Luiz
2021-01-05 11:45:11Troca de favores entre parceiros
José
2021-01-05 11:42:52Tome providência! cadê o grupo Muda Senado, são 81 Senadores, vão deixar esse baixote corrupto fazer isso???? Como diz Boris Casoy. Isso é uma vergonha!!