MEC abre brecha para incluir assessora de presidente do Inep em viagem

O Ministério da Educação abriu uma brecha em suas próprias normas para garantir, na véspera, uma viagem de uma semana com tudo pago para Lisboa para uma assessora do presidente do Inep, Alexandre Pereira Lopes (foto). O Inep é responsável pelo Enem.

A assessora de imprensa Anna Priscilla di Vasconcelos acompanhou o presidente do Inep na Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola nos dias 21 e 22 de novembro, em Lisboa. O episódio causou mal-estar dentro do próprio órgão, pois não é comum a ida de assessores de imprensa para eventos internacionais. Além disso, o MEC abriu uma exceção em seu controle de despesas rigoroso para permitir a viagem.

O Ministério só permite a liberação de um representante por órgão para viagens ao exterior, admitindo um número maior de participantes apenas em casos excepcionais, devidamente justificados e aprovados pelo secretário-executivo da pasta. Neste caso, antes de a viagem da assessora ser autorizada, já havia sido liberada a ida do presidente do Inep e de uma pesquisadora do instituto.

Além disso, os pedidos de viagens devem ser feitos com uma antecedência mínima de dez dias, o que foi respeitado no caso do presidente do Inep e da pesquisadora que teve a ida autorizada para o evento. No caso de Anna Priscilla, a viagem foi pedida ao secretário-executivo do MEC, Antônio Vogel de Medeiros, no dia 11 de novembro, e autorizada no mesmo dia. A viagem da assessora e dos demais representantes do Inep foi no dia 17 de novembro, com retorno no dia 23.

No formulário em que solicita a autorização para a viagem, a assessora usa como justificativa para sua ida a "prestação de contas" das atividades do órgão, que ajudou a organizar o evento internacional. Ao explicar qual seria o prejuízo para o órgão caso não fosse ao evento, ela registrou apenas que "o Inep assumiu participações e compromissos advindos de acordos internacionais, numa parceria de grande relevância para a educação brasileira. Destaca-se, ainda, que a agenda de reuniões se insere no escopo de atuação do Inep/MEC".

Procurado, o Inep afirmou por meio de nota que a participação da assessoria de imprensa nas agendas do presidente do órgão é "natural", mas não citou nenhum outro exemplo de evento internacional em que um assessor também teria viajado.