Maia e Alcolumbre instalam comissão da reforma tributária

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre (foto), instalaram, nesta quarta-feira, 19, a comissão mista responsável pela unificação dos dois projetos de reforma tributária em tramitação, acolhendo, ainda, as sugestões do governo federal. 

Integrado por 25 deputados e 25 senadores, o colegiado tem o prazo de 45 dias para unir as proposições. "Tenho certeza de que esses 50 membros vão consolidar as propostas das duas Casas e fazer uma redação que concilie o Brasil e fortaleça o empreendedorismo gerando empregos e riqueza", afirmou Alcolumbre.

De acordo com o presidente da Câmara, a reforma tributária é a mais urgente no país. "O Brasil não vai crescer apenas com a previdenciária e com a administrativa, o que vai devolver renda é o sistema tributário. Investindo e gerando emprego", pontuou Maia. O senador Roberto Rocha presidirá a Comissão. A relatoria do projeto ficou com o deputado Aguinaldo Ribeiro. 

Na última quarta-feira, 12, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que o governo federal encaminharia ao Congresso Nacional, em duas semanas, uma proposta para a reforma tributária. A proposição será “acoplável” aos dois textos em tramitação. 

O projeto deve criar o Imposto sobre Valor Agregado, IVA, com a unificação do Pis e Cofins. O IVA seria “dual”, ou seja, cobrado pelo governo federal e pelos estados.

Esta seria somente a primeira sugestão, por parte do governo, relacionada à reforma. O Ministério da Economia ainda pretende criar um imposto seletivo no lugar do Imposto sobre Produtos Industrializados, IPI. Guedes também quer mudar o sistema do Imposto de Renda, com a cobrança de lucros e dividendos.