Maia: Congresso estuda adiar 1º turno das eleições para novembro ou dezembro

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (foto), afirmou nesta quinta-feira, 21, que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro em razão da pandemia do novo coronavírus. 

O deputado afirmou que conversará com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre o formato da discussão sobre a mudança na data do pleito — ou seja, se o debate ocorrerá em uma comissão, num grupo técnico ou em reunião.

“Tem muita demanda para participação. Talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas casas para que se construa uma maioria em relação à decisão de adiar, sim ou não, e para qual período”, disse. 

Maia ainda declarou ser “radicalmente contra” a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores. “Acho que a prorrogação de mandato, do meu ponto de vista e dos advogados que eu consultei, não tem previsão na Constituição. Pode até não ter eleição, mas quem vai assumir o governo em 1º de janeiro ou tem previsão nas leis orgânicas municipais, ou vai ser um juiz”, completou.

De acordo com o presidente da Câmara, a ampliação dos mandatos pode provocar insegurança jurídica. “É muito sensível, do ponto de vista institucional, você abrir essa janela, porque, no futuro, daqui a dois, três ou quatro mandatos, alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato.”

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo, para 25 daquele mês, em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes.