Lula prepara sua 23ª nomeação para o STJ

O presidente em exercício Geraldo Alckmin assinou nesta sexta, 1º de dezembro, o pedido de aposentadoria da ministra Assusete Magalhães (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A magistrada poderá se retirar da vida pública a partir de 15 de janeiro, quando completa 75 anos e deve se aposentar compulsoriamente.

Assim, Lula deverá encaminhar sua 23ª nomeação à corte superior em 13 anos como presidente. São nove ministros de sua primeira passagem, entre 2003 e  2010, que ainda estão em seus cargos. Outros três foram nomeados recentemente.

O primeiro da lista foi Teori Zavascki, ainda em maio de 2003. O ministro atuou na principal instância legal brasileira por nove anos, antes de ser indicado por Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde ficou por quase cinco anos até sua morte em um acidente aéreo em 2017.

Como a corte tem 33, o número de indicações tende a ser maior. José Sarney, o primeiro a indicar nomes após a remodelação da corte, indicou 15 nomes ao Congresso Nacional. João Figueiredo, seu antecessor, emendou 13. Jair Bolsonaro, por sua vez, escolheu apenas dois, no último mês de governo.

A indicação ao STJ, no entanto, não é um ato tão discricionário quanto parece. Lula poderá escolher apenas entre uma listra tríplice, formada em votação pelos próprios ministros. Por isso, a pressão e lobby entre os candidatos à vaga se concentra nos corredores da própria corte e não tende a envolver, em um primeiro momento, o Palácio do Planalto e o Ministério da Justiça.

Vale lembrar que, desde que assumiu o Planalto em 2003, Lula já indicou 33 nomes ao STJ e ao STF. No início da semana, o petista indicou Flávio Dino para ocupar a vaga de Rosa Weber na Suprema Corte — sua décima escola, imbatível entre governantes democraticamente eleitos. O nome do seu polêmico ministro da Justiça deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no próximo dia 13 de dezembro.

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