Lula mistura público e privado nas redes sociais

O presidente Lula divulgou em sua conta @LulaOficial no X nesta sexta, 11, uma mensagem de apoio ao candidato Guilherme Boulos.

"O GuilhermeBoulos pode ganhar as eleições em São Paulo. Ele é muito preparado", escreveu o petista.

A mensagem anterior era sobre uma política do governo federal.

"Sancionei ontem o Acredita, um projeto que vai garantir financiamento para pequenos e médios empreendedores, além de cooperativas. É o maior programa de crédito já criado para os empreendedores do nosso país", escreveu.

Depois de publicar sobre Guilherme Boulos, Lula divulgou outra mensagem oficial.

"Quero convidar os 27 governadores para pactuar um trabalho conjunto na segurança pública, reconhecendo que é uma competência dos estados, mas que o governo federal pode apoiar", escreveu.

Todas as frases foram ditas durante uma entrevista para uma rádio local.

A questão que se coloca aqui é: pode o presidente, usando essa conta do X, apoiar um candidato para a prefeitura de São Paulo?

A conta @LulaOficial é privada e tem 9,1 milhões de seguidores. Ao mesmo tempo, ela tem um traço institucional. Na descrição de seu perfil, Lula se descreve como "filho da Dona Lindu, marido da Janja, presidente da República". Na foto, ele aparece com a faixa presidencial.

Segundo o advogado Alexandre Rollo, especialista em direito eleitoral, o fato de a conta ser privada permite esse tipo de ação.

"Se a conta é do Lula (pessoa física), não há qualquer ilegalidade na manifestação de apoio político mediante utilização de rede social privada. Lula pode, enquanto cidadão brasileiro, manifestar suas preferências e o faz em diversos momentos de sua vida privada (participa de comícios, carreatas, propaganda no horário eleitoral gratuito), podendo também fazê-lo em ambiente virtual (como qualquer outra pessoa)", afirma Rollo.

A Justiça americana já se debruçou sobre uma situação parecida.

Durante o  mandato do presidente Donald Trump, uma ONG, a Knight Institute, entrou com uma ação na Justiça reclamando que o presidente não poderia barrar o acesso a seguidores a sua conta privada, uma vez que também a utilizava para anunciar políticas federais.

O argumento era de que bloqueio de seguidores seria prejudicial para a democracia, pois excluiria algumas pessoas da discussão nas redes sociais.

A Suprema Corte americana acabou encerrando o caso com o fim do mandato de Trump. O caso perdeu o objeto.

A discussão, contudo, ainda está presente.

Nos Estados Unidos, o Twitter (hoje X), estabeleceu duas contas: uma oficial para o presidente do país, outra para a sua pessoa física.

O atual presidente Joe Biden, usa as duas com prudência. Atos de campanha e partidários, por exemplo, nunca entram na conta @POTUS (President of the United States).

No Brasil, existe a conta da Presidência da República, mas Lula não faz essa distinção.