Luiz Fux prega 'estabilidade' e 'tolerância' no ano eleitoral

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux (foto), fez um apelo nesta terça-feira, 1º, para que o ano eleitoral seja marcado pela "estabilidade" e "tolerância" e declarou que não existe mais espaço "para ações contra o regime democrático e violência contra as instituições públicas".

"É cediço que a política e as eleições despertam paixões acerca de candidatos, de ideologias e de partidos. Embora esses sejam sentimentos legítimos, a política também deve ser visualizada pelos cidadãos como a ciência do bom governo", pontuou.

O ministro discursou durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2022. A solenidade não contou com a presença de Jair Bolsonaro. Em meio a um novo embate com Alexandre de Moraes, o presidente da República comunicou ao STF que não prestigiaria a sessão virtual devido a uma viagem a São Paulo para verificar os estragos provocados pelas chuvas no estado.

Em um pronunciamento extenso, Fux lembrou que o STF, como "guardião da Constituição", atuará na fiscalização do cumprimento da Carta Magna "diuturnamente" durante a corrida eleitoral. "Nesse cenário, o império da lei, a higidez do texto constitucional brasileiro e a liberdade de imprensa reclamam estar acima de qualquer que seja o resultado das eleições", prosseguiu.

Além disso, em um recado firme diante de um cenário de polarização, o ministro disse que, apesar das divergências na arena política, "a democracia não comporta disputas baseadas no 'nós contra eles'". "Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem-estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos", emendou.

"É imperioso que não olvidemos que entre lutas e barricadas, vivemos um Brasil democrático, um Estado de Direito, no qual podemos expressar nossas divergências livremente, sem medo de censuras ou retaliações", concluiu.

De acordo com Fux, no primeiro semestre de 2022, o STF vai se debruçar sobre agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do país; da revitalização econômica e da proteção das relações contratuais e de trabalho; da moralidade administrativa; e da concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia, especialmente em prol dos mais marginalizados.