Augusto Aras fala em 'garantir a palavra livre' e 'educar os ouvidos' a diferenças

Augusto Aras (foto) defendeu nesta terça-feira, 1º, a garantia da "palavra livre" e a "educação dos ouvidos a diferenças de opinião" no ano eleitoral. O procurador-geral da República acrescentou "acreditar" que o resultado das urnas será "respeitado", independentemente dos candidatos escolhidos pelo voto popular.

"O MPF, ao lado do Judiciário, fará, faz e tem feito a sua parte para que o povo livremente outorgue poder de representação àqueles que melhor atendam seus anseios, necessidades e valores", disse, durante a cerimônia de Abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal.

Aras argumentou que o desenvolvimento ocorre a partir da "integração e do diálogo permanente" de toda a sociedade, para a construção de consensos e de uma democracia substancial, e, não, por meio da "asfixia da pluralidade por obra" ou "de autoritarismo de qualquer natureza ou origem".

"O caminho iliberal e não democrático, oposto ao da Constituição da República, seria o da restrição e negação de direitos fundamentais por conta do teor alegadamente nocivo das ideias expostas por quem, em consequência do que diz, eventualmente sofra capitis de diminutio (perda de autoridade)", completou.

O PGR, porém, frisou que as instituições devem "repudiar veementemente o discurso de ódio". "Temos uma nação com espírito já dito caloroso, que tem garantido na Lei Maior o pluralismo, seu multiculturalismo, seus distintos sotaques. É preciso dizer que o discurso de ódio deve ser rejeitado com a deflagração permanente de campanhas de respeito à diversidade, para que a tolerância gere paz e afaste a violência do cotidiano".

Antes do discurso do procurador-geral da República, o presidente do STF, Luiz Fux, fez um apelo para que o ano eleitoral seja marcado pela "estabilidade" e "tolerância" e declarou que não existe mais espaço "para ações contra o regime democrático e violência contra as instituições públicas".