Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Lira prepara votação de projeto que blinda advogados e inibe delações

04.09.21 12:01

O presidente da Câmara, Arthur Lira, quer que o plenário volte a analisar um projeto de lei do deputado Paulo Abi-Ackel, do PSDB de Minas Gerais, que blinda advogados contra operações de combate à corrupção e inibe delações premiadas.

Com apoio do PT e do Centrão, a matéria já teve sua urgência aprovada no final do ano passado e, após repercussão negativa, foi retirada de pauta. O plano de Lira é colocar o assunto em votação após o feriado. Como já mostrou Crusoé, o projeto atende a interesses de escritórios de advocacia enrolados em suspeitas de corrupção, como as reveladas pela Operação E$quema $.

O projeto altera diversas normas previstas no estatuto da OAB. O texto estabelece, por exemplo, “a proibição da quebra da inviolabilidade do escritório ou do local de trabalho do advogado com fundamento meramente em indício, depoimento ou colaboração premiada, sob pena de nulidade e da configuração de crime”. Na prática, a proposta pode blindar escritórios de advocacia de mandados de busca e apreensão autorizados com base somente em delações premiadas e depoimentos.

Em outro ponto do texto, Abi-Ackel defende a “instituição de regra que prevê que o advogado que assiste ou assina acordo de colaboração premiada sobre a atividade de outro advogado sem a presença de provas periciadas e validadas pelo Poder Judiciário, responderá a processo disciplinar que poderá culminar com a aplicação da sanção de exclusão dos quadros da OAB”. Se aprovado dessa forma, o projeto tende a restringir delações premiadas envolvendo advogados.

Caso passe pela Câmara, parlamentares acreditam que o projeto contará com a simpatia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que já foi conselheiro federal da OAB.

Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.

500
  1. Ninguém faz manifestacoes, protestos etc para derrubar esses seres que verdadeiramente nos destroem. Tudo é feito nas nossas barbas R ficamos discutindo voto impresso, BBB ….

    1. Ora, pra nos roubar legalmente!

  2. OAB, defensora da democracia ahahahahah, como entra recados nos presídios? como entra arma nos presídios? como sai sentença dos presídios? não pode tocar nos advogados, os políticos tem que defender é claro os colegas, ratos dos esgotos

  3. O PP TEM OS MAIS EXECRÁVEIS COMPONENTES .PARTIDO OPORTUNISTA SEMPRE ALIADO AO GOVERNO QUE FACILITE O ACESSO AO 💰PÚBLICO

  4. PSDB, PT, o ex-presidiário Lula, o sociopata Bolsonaro, o Centrão bolsonarista, os esquerdistas satélites lulista, é tudo farinha do mesmo saco. Todos esses atores da nossa política, juntamente com seus comparsas na justiça, trabalham diuturnamente p/ manter à corrupção cada vez mais desenfreada no Brasil. Se queremos melhorar o NOSSO BRASIL só temos uma opção, Moro. Todos os demais são cupinchas dos donos do poder. Moro mandou p/ a cadeia os donos do poder. Moro 2022. Com Moro Podemos Mais 🇧🇷

  5. Muito em breve a Justiça e a verdade prevalecerá. Esse deputado não representa o povo brasileiro, honesto e esclarecido. O futuro dele e seus apoiadores será a cadeia. Fisiologistas nojentos.

  6. os EXEMPLOS EXECRÁVEIS que uma SOCIEDADE tão CORRUPTA é capaz de produzir! São DEGENERADOS MORAIS que IMPEDEM o BRASIL de AVANÇAR! Em 2022 SÉRGIO MORO “PRESIDENTE LAVA JATO PURO SANGUE!” Triunfaremos! Sir Claiton

  7. Carteirinha da OAB = passe livre para o roubo? 🎵🎶 olha lá o Brasil descendo a ladeira… do Estado Democrático… de Direito à Brasileira! 🎶🎵

  8. Alguém tem que parar este sujeito!! Está vindo com tudo o que tem de pior! Abertura de jogos de azar, blindagem de advogados e inibir delações! O que é isto! A derrocada final pra asfixiar o já debilitadíssimo povo brasileiro!? Ando me sentindo um idiota cada vez maior por fazer parte deste gado manipulado aqui embaixo! O sujeito faz isto na cara de pau mesmo! Demonstra que não está nem aí! Não aguento mais ver Moro achincalhado, Lula exaltado e presidente da camara tomando o país de assalto!

  9. Mais um exemplo do bozolulismo em ação. Kkkkkkkkkkk. E ainda tem gente que acreditou que seria diferente, kkkkkkkkkkkkkk. Santa ingenuidade!

  10. Mais um projeto desse fdp deste presidente corrupto, safado, indigno. Mais um para o povo se tiver vergonha na cara nao o reeleger. Acordem eleitores alagoanos. Demitam este fdp.

  11. É assustador ver como existe nesse congresso deputados que tem o compromisso com o crime. Está passando da hora, se isto é democracia prefiro viver sem ele.

    1. O Abi Ackel tinha motivos para propor esse projeto, lembram das esmeraldas?

Mais notícias
Assine agora
TOPO