Lira discute com líderes propostas para frear a alta dos combustíveis

O presidente da Câmara, Arthur Lira (foto), discutiu com líderes da casa nesta quarta-feira, 29, propostas para conter a alta do valor dos combustíveis e do gás de cozinha. O parlamentar afirmou que espera levar ao plenário "rapidamente" uma solução para a crise.

De acordo com Lira, os deputados avaliam dois eixos de atuação. Um deles, defendido inclusive pelo presidente Jair Bolsonaro, é unificar em todo o país as alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis e tornar o imposto ad rem -- ou seja, fixo por quantidade.

Outra possibilidade trata-se da criação de um fundo de estabilização, "sem mexer no preço da Petrobras". "Você vai garantir que, quando aumente o petróleo e o dólar, ele segure e, quando caia o dólar e o petróleo, ele se abasteça. Ele seria um moderador. A forma ainda será discutida", explicou.

Lira ainda abaixou o tom e admitiu que a alíquota do ICMS, fixada pelos estados, não é a única culpada pela escalada dos preços da gasolina, do diesel e do gás. "Mas ele contribui de sobremaneira para que, com alguns excessos, o combustível fique muito mais caro. E não é justo que, nessas composições, a gente não possa estratificar e discutir mais amiúde qual a composição e o que está impactando tanto na vida do brasileiro", ponderou.

"Não é o ICMS que puxa o aumento do combustível. Mas, todas as vezes em que o dólar e o petróleo puxam o aumento do combustível, o ICMS é alterado e os estados estão, necessariamente, arrecadando mais", prosseguiu.

Na última terça-feira, 28, ao lado de Bolsonaro, o presidente da Câmara atribuiu aos governadores a responsabilidade pela alta. "Sabe o que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais. Os governadores têm que se sensibilizar, e o Congresso vai debater um projeto que trata do ICMS para que ele tenha um valor fixo, para que não fique vulnerável aos aumentos do dólar, porque esse a gente não controla, para que ele não fique vulnerável ao aumento do petróleo, porque esse a gente não controla", disparou, em Alagoas, seu reduto eleitoral.