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    Lewandowski vota para permitir reeleição de Maia e Alcolumbre

    O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal, seguiu o entendimento de Gilmar Mendes e votou na manhã desta sexta-feira, 4, a favor da tese jurídica que, na prática, permite a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Posicionaram-se da mesma forma Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. A...

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    2 minutos de leitura 04.12.2020 10:00 comentários 10
    Ricardo Lewandowski
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    O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal, seguiu o entendimento de Gilmar Mendes e votou na manhã desta sexta-feira, 4, a favor da tese jurídica que, na prática, permite a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Posicionaram-se da mesma forma Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

    A tese proposta por Gilmar permite a recondução ao cargo uma única vez. O voto prevê que a nova regra passe a orientar todas as eleições das duas casas do Congresso a partir da próxima legislatura, que será iniciada em 2023, "resguardando-se, para aquela que se encontra em curso, a possibilidade de reeleição ou recondução, inclusive para o mesmo cargo".

    Indicado ao STF por Jair Bolsonaro, Kassio Marques acompanhou a tese de Gilmar, mas divergiu da sua aplicação. Para ele, a regra de recondução em somente uma oportunidade deve valer desde já. Ou seja, o novo ministro declarou vedada a reeleição "de quem já esteja ou venha a ser reeleito". Na prática, o voto permitiria um novo mandato a Alcolumbre, mas não a Maia, já reeleito em 2019.

    No placar parcial, o STF registra cinco votos favoráveis à recondução de Alcolumbre ao cargo. No caso de Maia, o placar está em quatro a um pela reeleição.

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    Comentários (10)

    Roberto

    2020-12-06 19:40:05

    A Constituição Federal pode ser reescrita por qualquer Ministro do STF ? É isso mesmo ? E na bandeira brasileira está escrito: ORDEM e Progresso, mas a realidade brasileira é pura desordem.


    Martim

    2020-12-05 13:33:18

    Este senhor vai ser lembrado pela história como um ministro que não respeitou a toga!!


    Patricia

    2020-12-05 12:25:52

    É claro que vota. Não foi esse que numa interpretação alternativa da Constituição deixou a dilminha gozando de todos os seus "direitos" políticos quando a Constituição diz com todas as letras que um impichado perde esses poderes? Mas mais um ataque frontal à Constituição pra caber em conceitos pessoais e beneficiar amiguinho político não é novidade nessa turma travestida de defensores e guardiões de araque dessa tal Constituição. Não à toa já houve mais de uma tentativa de modificá-la.


    PEDRO

    2020-12-05 09:53:40

    O quecesoerar desse apadrinhado do Lularapio.


    José

    2020-12-04 22:22:44

    Esse é da turminha da 💰💰💰💰💰💰


    Nilson

    2020-12-04 20:16:16

    Surpresa??? Nenhuma.


    Eládio

    2020-12-04 16:57:28

    O Lewandowski é uma vergonha nacional. Como o STF.


    Antônio

    2020-12-04 16:41:26

    O Constituintes de 88 devem estar se revirando em seus túmulos. E os que estão vivos, esqueceram-se da vontade explícita no texto aprovado? Por que não se manifestam?


    Edmundo

    2020-12-04 16:18:41

    Alguém tinha duvida que voltaria contra!kkk


    Emilio Cêdo

    2020-12-04 15:19:21

    O que dizer do ministro Fux que marcou o julgamento para a calada da noite? Que se pronuncie. Está no acordão?


    Torne-se um assinante para comentar

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    Comentários (10)

    Roberto

    2020-12-06 19:40:05

    A Constituição Federal pode ser reescrita por qualquer Ministro do STF ? É isso mesmo ? E na bandeira brasileira está escrito: ORDEM e Progresso, mas a realidade brasileira é pura desordem.


    Martim

    2020-12-05 13:33:18

    Este senhor vai ser lembrado pela história como um ministro que não respeitou a toga!!


    Patricia

    2020-12-05 12:25:52

    É claro que vota. Não foi esse que numa interpretação alternativa da Constituição deixou a dilminha gozando de todos os seus "direitos" políticos quando a Constituição diz com todas as letras que um impichado perde esses poderes? Mas mais um ataque frontal à Constituição pra caber em conceitos pessoais e beneficiar amiguinho político não é novidade nessa turma travestida de defensores e guardiões de araque dessa tal Constituição. Não à toa já houve mais de uma tentativa de modificá-la.


    PEDRO

    2020-12-05 09:53:40

    O quecesoerar desse apadrinhado do Lularapio.


    José

    2020-12-04 22:22:44

    Esse é da turminha da 💰💰💰💰💰💰


    Nilson

    2020-12-04 20:16:16

    Surpresa??? Nenhuma.


    Eládio

    2020-12-04 16:57:28

    O Lewandowski é uma vergonha nacional. Como o STF.


    Antônio

    2020-12-04 16:41:26

    O Constituintes de 88 devem estar se revirando em seus túmulos. E os que estão vivos, esqueceram-se da vontade explícita no texto aprovado? Por que não se manifestam?


    Edmundo

    2020-12-04 16:18:41

    Alguém tinha duvida que voltaria contra!kkk


    Emilio Cêdo

    2020-12-04 15:19:21

    O que dizer do ministro Fux que marcou o julgamento para a calada da noite? Que se pronuncie. Está no acordão?



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