STF

Lewandowski vota para permitir reeleição de Maia e Alcolumbre

04.12.20 10:00

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal, seguiu o entendimento de Gilmar Mendes e votou na manhã desta sexta-feira, 4, a favor da tese jurídica que, na prática, permite a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Posicionaram-se da mesma forma Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

A tese proposta por Gilmar permite a recondução ao cargo uma única vez. O voto prevê que a nova regra passe a orientar todas as eleições das duas casas do Congresso a partir da próxima legislatura, que será iniciada em 2023, “resguardando-se, para aquela que se encontra em curso, a possibilidade de reeleição ou recondução, inclusive para o mesmo cargo”.

Indicado ao STF por Jair Bolsonaro, Kassio Marques acompanhou a tese de Gilmar, mas divergiu da sua aplicação. Para ele, a regra de recondução em somente uma oportunidade deve valer desde já. Ou seja, o novo ministro declarou vedada a reeleição “de quem já esteja ou venha a ser reeleito”. Na prática, o voto permitiria um novo mandato a Alcolumbre, mas não a Maia, já reeleito em 2019.

No placar parcial, o STF registra cinco votos favoráveis à recondução de Alcolumbre ao cargo. No caso de Maia, o placar está em quatro a um pela reeleição.

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  1. A Constituição Federal pode ser reescrita por qualquer Ministro do STF ? É isso mesmo ? E na bandeira brasileira está escrito: ORDEM e Progresso, mas a realidade brasileira é pura desordem.

    1. Martim, essa não é a primeira vez e certamente não será a última que ele fará isso (lembra da Dilmanta?) O bicho é analfabeto funcional , a Constituição é clara, ou está esclerosado (ou as duas hipóteses ).👀

  2. É claro que vota. Não foi esse que numa interpretação alternativa da Constituição deixou a dilminha gozando de todos os seus "direitos" políticos quando a Constituição diz com todas as letras que um impichado perde esses poderes? Mas mais um ataque frontal à Constituição pra caber em conceitos pessoais e beneficiar amiguinho político não é novidade nessa turma travestida de defensores e guardiões de araque dessa tal Constituição. Não à toa já houve mais de uma tentativa de modificá-la.

  3. O Constituintes de 88 devem estar se revirando em seus túmulos. E os que estão vivos, esqueceram-se da vontade explícita no texto aprovado? Por que não se manifestam?

    1. Emílio, o voto foi eletrônico, portanto a qualquer hora .

  4. Do supremo não podemos esperar nada de bom. Seria muito bom se Maia não fosse reeleito deputado em 2o22. Seria nossa vingança.

  5. Alguem poderia imaginar que o LEWAN (para os íntimos) iria destoar de toda essa caterva que assombra o Congresso Nacional. Voto coerente com sua postura de rasgador da Constituição Federal, amiguinho dos corruptos do PT e seus satélites, e de vez em sempre, referência da " thurma" do CENTRÃO. Com esse congresso e esse STF nunca vamos conseguir do atoleiro vergonhoso da corrupçao e impunidade latente.

  6. Os responsáveis por resguardar a Constituição, são os primeiros a rasgá-la. Levando, Boca e Tofee já são contumazes

  7. Supremo já tem maioria para liberar reeleição de Maia e de Alcolumbre. O STF (Supremo Tribunal Federal) já tem maioria formada entre seus 11 ministros para liberar ao Congresso a decisão de reeleger Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) como presidentes da Câmara e do Senado, Fonte: Poder 360 – 27/11/2020. Só estão sacramentando o que foi anteriormente decidido na surdina.

  8. Ir mudando as regras na beira de cada evento.. e pronto. Já não se tinha mta certeza, agora não se tem a menor ideia de o q acontece com o país no dia seguinte. Sucessivos governos-lixo e aqui estamos todos, na lixeira. A única ressalva é de q, embora não se tenha certeza de o q irá mudar a cada situação, qdo a mudança ocorrerá a partir de votos, sabe-se quais objetivo caçam os votos de alguns. Vergonha. Viver no brasil é como um atestado de incompetência arquivado junto a um de impotência.

  9. Tudo bandido! Rasgam a CF na maior cara de pau. Esse país tá virando uma Venezuela. Aguardem. Ou o povão vais às ruas ou aguardem mais safadezas.

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