Lewandowski também diverge de Toffoli sobre compartilhamento de dados
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal, votou na tarde desta quinta-feira, 28, a favor do compartilhamento de dados fiscais e bancários entre a Receita Federal e o Ministério Público sem a necessidade de autorização judicial. Com o voto de Lewandowski, chegam a sete os ministros que divergiram de Toffoli sobre o tema....
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal, votou na tarde desta quinta-feira, 28, a favor do compartilhamento de dados fiscais e bancários entre a Receita Federal e o Ministério Público sem a necessidade de autorização judicial. Com o voto de Lewandowski, chegam a sete os ministros que divergiram de Toffoli sobre o tema.
Presidente da corte e relator do caso, Toffoli havia defendido uma restrição do compartilhamento de extratos bancários e declarações de imposto de renda com o MP sem autorização judicial. A maioria dos ministros, porém, rechaçou essa hipótese, por entender que as informações usadas pela Receita nos procedimentos fiscais devem ser compartilhadas com o MP para embasar as investigações na esfera criminal.
Em seu voto, Lewandowski se ateve à analise do caso concreto, uma ação penal movida com base em informações do Fisco. O ministro não entrou na discussão sobre o UIF, nome do antigo Coaf. Em relação a este órgão, o Supremo também já formou maioria favorável ao compartilhamento direto de informações com os órgãos de investigação.
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Comentários (10)
José
2019-11-28 22:58:55O Lewandowski não divergiu porque virou honesto....Nada disso. É o mesmo verme velhaco de sempre, apenas está tentando proteger o rabo.
Lopes
2019-11-28 22:15:15Esse Lewandowski diferentemente do outro só marca gol contra!!
José
2019-11-28 18:40:37Esse é outro que só discorda do seu presidente quando a matéria não envolve bandidos de estimação.
Georges
2019-11-28 18:40:04Até que enfim fez algo que preste
PCC
2019-11-28 17:39:19Esse aí é outro, sabe que seu voto não muda mais nada. Safado!!!
Vicente
2019-11-28 17:37:55Neste contexto, Flávio Bolsonaro só se queimou perante a opinião pública.
Edvaldo
2019-11-28 16:38:24O jogo está perdido, por isso ele agora vem de bom samaritano. Uma mãe Joaquina esse ministro.
Maria
2019-11-28 16:33:23Surpreendente o stf do Lewandovsky , Gilmar e cia, fazer alguma coisa que preste! Eles só trabalham contra!
Patricia
2019-11-28 16:28:27será que e ele está doente? teve bom senso uma vez na vida...
Rosileine
2019-11-28 15:57:45Tofolli só queria por a mão ou os olhos na lista e armou essa confusão , total perda de tempo e dinheiro do contribuinte