Lewandowski proíbe uso de delação da Odebrecht no caso do Instituto Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira, 28, proibir o uso de provas apresentadas pela Odebrecht em seu acordo de leniência na ação movida pela Lava Jato contra o ex-presidente Lula (foto) por suposta propina da empreiteira por meio do terreno que abrigaria a sede do instituto fundado pelo petista em São...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira, 28, proibir o uso de provas apresentadas pela Odebrecht em seu acordo de leniência na ação movida pela Lava Jato contra o ex-presidente Lula (foto) por suposta propina da empreiteira por meio do terreno que abrigaria a sede do instituto fundado pelo petista em São Paulo.
A ação envolvendo o Instituto Lula foi remetida à Justiça Federal de Brasília na semana passada, junto com o processo do sítio de Atibaia, por decisão do ministro Gilmar Mendes. Na ocasião, o ministro estendeu a esses dois casos os efeitos aplicados ao processo do tríplex do Guarujá depois que o plenário do STF concluiu o julgamento que decidiu pela parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no primeiro caso que levou à condenação e depois à prisão do ex-presidente.
Nos três processos, o Supremo já anulou todas as decisões proferidas por Moro, incluindo as condenações no caso do tríplex e do sítio, e os remeteu para a primeira instância da Justiça Federal de Brasília, onde ele voltam a tramitar da estaca zero, o que deve levar à prescrição dos crimes apontados pela Lava Jato.
Após as sucessivas vitórias no Supremo, a defesa de Lula entrou com novo pedido ao ministro Ricardo Lewandowski solicitando o trancamento das ações penais contra o petista ou a declaração de imprestabilidade das provas obtidas na delação da Odebrecht, com o argumento de que elas foram acolhidas por Moro e o acesso integral aos documentos pelos advogados foi cerceado.
Na decisão desta sexta-feira, Lewandowski destacou que o pedido de Lula foi feito nos autos relacionados a uma reclamação envolvendo apenas o caso do Instituto Lula e decidiu por "declarar a imprestabilidade" dos elementos de prova obtidos pela força-tarefa da Lava Jato contra Lula por meio do acordo de leniência celebrado com a Odebrecht.
Entre as principais provas juntadas no processo estão o depoimento de Marcelo Odebrecht delatando que o pagamento pelo terreno que abrigaria a sede do Instituto Lula, avaliado em 12 milhões de reais, por meio da conta de propina do PT, além de e-mails internos da empreiteira sobre as tratativas dos executivos envolvendo a obra que acabou não saindo do papel.
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Comentários (10)
THAIS
2021-06-29 23:00:14Lamentável. Ainda bem q na Justiça Divina ninguém manda.
Emílio
2021-06-29 18:45:49O q mais precisa acontecer para o Senado através de seu presidente aceite levar a plenário a possibilidade de impeachment de 4 a 5 ministros desse stf que está aí ???.
Maria
2021-06-29 18:35:55Na Suprema Corte Americana Lewandowisky não serviria para porteiro. Mas o que um franguinho com quiabo não faz, hem? MS
ANTONIO
2021-06-29 14:17:34Que esperar, todos sabem com antecedência as sentenças de certos ministros do STF. GM, Kassio e Lewandoswski são sempre a favor dos corruptos. Pobres brasileiros que pagam a conta, podre STF que perde a dignidade.
Silvino
2021-06-29 11:54:15Só falta agora a homologação via STF - Suprema Tragédia Federal da candidatura do ex-presidiário à Presidência da República. Esse poder fica à disposição do Lularápio vinte e horas por dia e tudo que ele pleiteia, consegue. No entanto, o apelido Lewan será sempre lembrado por todos nós e foi pronunciado por Marcelo Odebrecht numa referência pouco republicana a um ministro do Supremo. Lewan, essas coisas ninguém consegue apagar dos anais da história política brasileira.
Izabel cristina brangaites
2021-06-29 11:52:21oh! Lulão tchê, esse é o Cara
Silvana
2021-06-29 11:22:47Quem defenderá o Brasil dos donos do stf? Estamos soterrados?
MARCELO VALENTE MOURA
2021-06-29 10:43:28Realmente o melhor emprego do Brasil é ser um dos 11 oligarcas da justiça
Caetano
2021-06-29 10:31:49Para lewandowski o produto de roubo da vaza jato serviu como prova para prejudicar Moro e as provas fornecidas pela odebrecht, produto de acordo de leniência, são imprestáveis em processo que envolve um ladrão. Sentenças à la carte.
JOAO BOSCO
2021-06-29 10:01:07Um sujeito que tinha um relacionamento íntimo com o corrupto, indicado ao supremo por pressão da dona Marisa, deveria se declarar impedido de fazer qualquer julgamento que envolvesse seu amigo íntimo do qual foi churrasqueiro nas reuniões familiares.