Kassio Marques toma posse como ministro do STF

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a sucessão de Celso de Mello, Kassio Marques (foto) toma posse nesta quinta-feira, 5, como ministro do Supremo Tribunal Federal. A cerimônia, marcada para as 16 horas, ocorrerá de forma virtual, para evitar a repetição do contágio em massa pelo novo coronavírus registrado na solenidade em que Luiz Fux assumiu a presidência da corte.

Marques chega ao STF com uma bagagem que inclui carreira na advocacia e o exercício dos postos de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região por nove anos — ele ocupou os dois últimos cargos graças a indicações dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O passado do ministro, contudo, está emaranhado em polêmicas. Como revelou Crusoé, ele conquistou o direito de faturar 4 milhões de reais em um processo em que não assinou uma petição sequer como advogado. O caso começou em 1987, quando servidores estaduais acionaram judicialmente o governo do Piauí em busca de um acréscimo em seus vencimentos mensais com base na lei do gatilho salarial. Os funcionários públicos, representados pelo advogado Jorge Azar Chaib, venceram a causa depois de mais de uma década e tornaram-se credores do estado. Os valores se transformaram em precatório e a parte destinada a Chaib, morto em 2010, foi parar no seu espólio. 

Segundo dados do portal do Tribunal de Contas do Piauí, o precatório a ser pago chega a 25,5 milhões de reais. O nome do novo ministro do Supremo aparece pela primeira vez em algo relacionado ao processo em uma escritura particular de cessão de crédito, de fevereiro de 2019, em que a família de Jorge Chaib repassa a ele 3,7 milhões de reais e mais 2,5% do valor total líquido do precatório ainda a ser recebido. De acordo com uma integrante do cerco familiar, Kassio não assinou os expedientes no processo porque, à altura, era juiz do TRE piauiense.

Crusoé mostrou, ainda, que o novo integrante da corte será o primeiro a ter um plágio em seu currículo, além de um “pós-doutorado” conquistado por meio da participação em um simples ciclo de palestras. As incongruências, entretanto, não incomodaram o Senado Federal, que, em outubro, aprovou a indicação de Marques ao STF por 57 votos a favor, 10 contra e uma abstenção, com as bênçãos do PT e do Centrão.

Na solenidade desta quinta-feira, conforme a tradição, após a execução do Hino Nacional, Marques será conduzido ao plenário por dois ministros — o mais novo, Alexandre de Moraes, e Gilmar Mendes, o qual substituirá o decano da corte, Marco Aurélio Mello, que preferiu acompanhar a cerimônia por videoconferência em prevenção ao novo coronavírus.

Manifestaram intenção de participar presencialmente os presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara, Rodrigo Maia. O procurador-Geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, também participarão. Da lista, apenas o último não teve Covid-19.