Jefferson Rudy/Agência Senado

Antes de prescrição, Serra vira réu por caixa 2, corrupção e lavagem de dinheiro

04.11.20 22:53

O senador José Serra (foto), do PSDB, virou réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa dois na Justiça Eleitoral de São Paulo pelo suposto recebimento de 5 milhões de reais pagos pela Qualicorp na campanha de 2014, quando ele se elegeu ao Senado.

A denúncia feita pelo Ministério Público paulista foi recebida nesta quarta-feira, 4, pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Marco Antonio Martin Vargas, horas depois de o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, devolver o caso para a primeira instância eleitoral no dia em que o crime de caixa dois prescreveria.

Também foram denunciados pelos promotores os empresários José Seripieri Filho, Mino Mattos Mazzamati e Arthur Azevedo Filho, acusados de viabilizar os supostos pagamentos ilícitos a Serra na campanha dele ao Senado, em 2014.

As acusações se baseiam na delação premiada do empresário Elon Gomes de Almeida, ex-funcionário da Qualicorp. Em depoimento à Polícia Federal, ele relatou que os repasses ilícitos ao tucano foram ocultados por meio de notas fiscais de serviços que não foram realizados.

Na decisão, o magistrado aponta “indicativos do recebimento de doações não declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral” em favor da campanha de Serra, que “teriam sido operacionalizadas pela adoção de manobras e estratagemas próprios ao delito de lavagem de dinheiro, atinentes a simulação de diversos negócios jurídicos supostamente entabulados para ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores envolvidos”.

O inquérito retornou à Justiça Eleitoral nesta quarta-feira, 4, após decisão do ministro Gilmar Mendes, que havia avocado a investigação para o Supremo em agosto a pedido da defesa do senador, que alegou que a investigação avançou sobre o ano de 2015, quando o tucano já exercia mandato no Senado e, por isso, só poderia ser investigado junto ao STF por causa do foro privilegiado.

Na decisão em que chamou os autos do inquérito para a sua análise, Gilmar mencionou o risco de prescrição punitiva do crime de caixa dois. Como Serra tem mais de 70 anos da idade, o prazo cai pela metade, de 12 para seis anos. Pelo cálculo oficial, a punição de até cinco anos de prisão pelo repasse da Qualicorp prescreveria no dia 11 de setembro deste ano, já que o último pagamento ilícito feito pela empresa ao tucano teria ocorrido em 11 de setembro de 2014, segundo a decisão inicial de Gilmar.

Após ouvir a manifestação da Procuradoria-Geral da República, que defendeu o retorno do inquérito para a Justiça Eleitoral, houve o entendimento de que o prazo de prescrição para o suposto caixa dois seria, na verdade, nesta quarta-feira, 4, quando completa seis anos da data da prestação de contas da campanha de Serra ao Senado em 2014.

Para evitar a prescrição, os promotores precisariam denunciar Serra nesta quarta e a denúncia ser aceita pelo juiz eleitoral, como ocorreu. A defesa do senador ainda não se manifestou sobre o recebimento da denúncia.

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  1. Lembrando que o ministro gilmar mendes liberou o processo p a Justiça Eleitoral um dia antes da prescrição. Na minha opinião p não dar tempo do Juiz desta vara dar andamento ao processo levando-o irremediavelmente ao arquivo. O Juiz despachou rápido evitando a prescrição. Esperemos o próximo ato, será que o gilmar vai anular o ato do diligente Juiz Eleitoral? se sim, com qual argumento?? talvez por ele ter sido muito rápido e isso não caracteriza os atos judiciais comuns.

  2. Ainda bem que temos gente decente no judiciário .Apesar da blindagem dos corruptos da câmara e do Senado tentaram blindar ,como fizeram com Chico da cueca e como cangaceiro

  3. Ah!! Silvino, faço minhas, suas palavras!!!!Tenho 80 anos e tenho certeza que nao vou chegar a ver: politicos honestos e corretos que deem bom exemplo ao Povo e façam este Nosso Lindo Paiz mais igual para todos . Com todo este dinheiro que roubam daria para isto acontecer.

  4. Parece que o Beiçola não contava com a astúcia do pessoal de São Paulo. O nefasto segurou até onde pode esse processo (afinal tempo de permanência no STF - quando for de amigos corruptos - não existe) e tomou na jaca. Nada como um dia após o outro né, Gilmau. Como diria alguém, dias melhores virão. Afinal não é sempre que a impunidade vai triunfar.

  5. Até aqui tudo bem . Agora quero ver juiz macho e tribunais superiores de vergonha na cara condenar esse homem que manda em tudo desde São Paulo até Brasília .

  6. Só jogo de cena, uma vez que ele, se chegar a receber qualquer condenação, já deverá estar com mais de 90 anos, em filme igual ao do Maluf, que temos assistido nos últimos 30 anos

  7. É um deboche para a sociedade brasileira a proteção escancarada do stf a esse senador. É uma verdadeira quadrilha organizada que se protege de todas as maneiras. Várias facções criminosas (a da direita, da esquerda, do centro, do centrão, etc) cada uma com seu magistrado de estimação.

  8. parabéns a estes promotores que agiram rápido no caso. Gilmar sentou encima e só devolveu no último dia justamente para o processo prescrever

  9. E pensar que esses políticos do PSDB ainda insistem em se manifestar sobre tudo e todos, posando de arautos da sabedoria e da lisura. FHC, por exemplo, senta nos malfeitos do seu partido e parte pro ataque. Devem é se sentir protegidos na alta corte.

  10. CHEGUE LOGO, *****PRESIDENTE DR. SÉRGIO FERNANDO MORO*****, PARA QUE CONJUNTAMENTE, VOSSA EXCELÊNCIA E NÓS, O POVO BRASILEIRO, POSSAMOS JOGAR DEFINITIVAMENTE ESSAS PÁGINAS TENEBROSAS DA NOSSA HISTÓRIA NO LIXO DA HISTÓRIA UNIVERSAL!!!!

  11. Direto ao ponto: quando é, aproximadamente, com o perdão da redundância, que esse corrupto sem vergonha será enjaulado????

  12. Até quando vamos continuar assistindo essas chanchadas, esse jogo sujo e lento de processos que dormem ao bel prazer desses julgadores que arrastam processos por longos é longos anos a depender do réu.

    1. Serra Serra, pede aposentadoria e vai para casa, eu que pensava em sua honestide, também fui enganado, V. Sra. fez duas coisas boas para os brasileiros que nao podemos esquecer:- Autoria de remdios genericos e e deu imput na lei que proibiu fumar em locais fechados no Est de São Paulo, lei que serviu de Exemplos e deu coragem para outros governadores fazer o mesmo em seu estados. O assunto na época era um tabu, devemos estas leis a v. Senhoria, mas seu envolvimento em corrupção mancho seu cor

    2. Quanto será que a privataria tucana rendeu a ele e demais comparsas?

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