Justiça proíbe carreatas em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo

O juiz José Duarte Neto, da Comarca de Ribeirão Preto, proibiu a realização de uma carreata anti-isolamento social prevista para ocorrer neste domingo, 19, na cidade e ainda vetou futuros protestos com o mesmo formato, sob pena de multa diária de 100 mil reais em caso de descumprimento da decisão.

O magistrado atendeu pedido do Ministério Público, que alegou que três moradores do município do interior paulista organizaram a manifestação e estavam incitando a população a participar. As informações sobre a “Mega Carreata Nacional: O Brasil não pode parar” eram divulgadas em redes sociais. 

Para o juiz, os direitos de ir e vir dos organizadores, a liberdade de reunião e a manifestação do pensamento não podem prevalecer sobre a emergência da preservação da vida em meio à pandemia do novo coronavírus. “O evento contraria normas de ordem pública, infringe a política de Estado de distanciamento social e contenção de contágios e coloca em risco a população. É situação que não pode ser tolerada”, argumentou.

Duarte Neto ainda determinou a busca e apreensão dos celulares dos organizadores do protesto e a quebra do sigilo telefônico e telemático deles. O juiz também ordenou a abertura de um inquérito para apuração de eventuais crimes de infração de medida sanitária preventiva e incitação ao crime.